O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, por via de ajustes directos, a alocação de 343,3 milhões de euros destinados a obras de construção e apetrechamento nas universidades 11 de Novembro, em Cabinda, e Rainha Njinga a Mbandi, em Malanje. A decisão, publicada em despachos presidenciais, visa reforçar as infra-estruturas do ensino superior público, promovendo o desenvolvimento social, económico, cultural, tecnológico e científico de Angola.
Para a Universidade 11 de Novembro, em Cabinda, foi aprovado um investimento de 171,3 milhões de euros, enquanto a Universidade Rainha Njinga a Mbandi, em Malanje, receberá 172 milhões de euros. Estes montantes serão aplicados em empreitadas que incluem a concepção, construção e apetrechamento de infra-estruturas académicas, com o objectivo de dotar estas instituições de condições adequadas para cumprir a sua missão.
Segundo os despachos, a justificativa para os ajustes directos reside na “necessidade imperiosa” de melhorar as valências das universidades públicas, contribuindo assim para o progresso do País. O Presidente delegou ao ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação a competência para gerir os procedimentos, com a possibilidade de subdelegação, incluindo a aprovação das peças do processo, a verificação da legalidade dos actos e a assinatura dos contratos.
Fonte: Novo Jornal