O Presidente da República, João Lourenço, dirigiu hoje a reunião mensal do Conselho de Ministros no Palácio Presidencial, em Luanda, numa sessão que centrou a atenção na análise do relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao segundo trimestre de 2025.
O documento apresenta uma síntese detalhada da execução orçamental, financeira e patrimonial do país, oferecendo uma perspectiva abrangente sobre a gestão das finanças públicas no período analisado. O relatório seguirá posteriormente para a Assembleia Nacional, onde será submetido a discussão e votação pelos deputados.
Conservação ambiental em destaque
A agenda governamental incluiu também a apreciação de importantes propostas legislativas na área ambiental. O executivo analisou duas propostas de lei que visam a criação de novas áreas de conservação: a Área de Conservação da Serra do Pingano, situada na província do Uíge, e a Área de Conservação do Morro do Môco, localizada no Huambo.
Estas iniciativas reflectem o compromisso do Governo com a preservação do património natural angolano e o desenvolvimento sustentável das regiões abrangidas.
Saúde pública e combate à pobreza
Entre as matérias debatidas, destaque para a proposta de lei sobre a Resposta Integral ao Vírus de Imuno-deficiência Humana (VIH), demonstrando a continuidade das políticas públicas de saúde preventiva no país.
O Conselho de Ministros apreciou ainda o decreto presidencial que aprova a reestruturação do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e de Combate à Pobreza, instrumento fundamental para a melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis.
Segurança pública em análise
A reunião incluiu também um ponto informativo sobre a situação da segurança pública no território nacional, cobrindo os desenvolvimentos registados nos dois dias anteriores à sessão