O Presidente da República de Angola, João Lourenço, apresenta esta quinta-feira, 15, a sua última mensagem sobre o Estado da Nação na Assembleia Nacional (AN), onde durante o seu mandato foram aprovados 388 diplomas.
João Lourenço, que não concorre ao terceiro mandato, por força da Constituição da República de Angola (CRA), pisa novamente a AN sem cumprir a promessa de realização das autarquias.
No seu primeiro discurso à Nação no Parlamento a 16 de Outubro de 2017, João Lourenço garantiu que um dos desafios centrais que assumiu para esta legislatura era o de passar as Autarquias Locais do texto constitucional para a realidade dos factos.
“É importante assegurar que o Estado esteja mais próximo dos cidadãos. Penso que a Assembleia Nacional, enquanto Casa da Democracia, deve ser a sede do debate com a auscultação da sociedade civil”, disse, na altura.
Em nove anos como Presidente da República, João Lourenço, que esteve na Assembleia Nacional dez vezes, teve como principais eixos da governação o combate à corrupção, reformas económicas, diversificação da produção e investimentos em infraestruturas.
A intervenção de João Lourenço, agendada para hoje 15 de outubro, vai marcar a abertura do quinto e último ano legislativo da presente legislatura, que se iniciou em 16 de setembro de 2022, após as eleições gerais.
O Presidente de Angola cumpre o segundo e último mandato e está impedido pela Constituição de concorrer nas eleições gerais de 2027.
A contagem decrescente para a escolha do novo Presidente e dos deputados em 2027 está assim oficialmente aberta.
Fonte: Novo Jornal