Amplitude de base de pessoas politicamente expostas eleva fragilidades para lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo através da banca angolana. BNA assegura que tem implementado medidas regulatórias robustas e mecanismos de acompanhamento contínuo com o propósito de mitigar as ameaças.
A avaliação de risco de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (BC/FT) efectuada pelo banco central a 60 instituições financeiras demonstra que a maior exposição de risco se encontra no sector financeiro bancário. O regulador classifica o risco de alto e médio alto por diversas fragilidades detectadas.
Um total de 14 bancos, dos 22 contabilizados pelo regulador até o fim do exercício de 2025, estão clas-sificados como sendo de risco alto e médio alto ao branqueamento de capitais e financiamento do terro-rismo, em resultado da diversidade e complexidade dos produtos e serviços oferecidos, do volume e dimensão das transacções processadas e da amplitude da base de clientes, que inclui uma proporção significativa de Pessoas Politicamente Expostas.
O regulador identificou insuficiências susceptíveis de impactar o sistema de prevenção ao BC/FT/Pe, consequentemente, o sistema financeiro angolano. Estas fragilidades estão relacionadas com inadequada avaliação de risco, deficiências na aplicação de medidas de identificação e diligência, insuficiência na obrigação de conservação, inadequada implementação da obrigação de controlo, insuficiências na parametrização do aplicativo informático, ineficiência na implementação de cooperação e pre-stação de informação, bem como insuficiências no dever de comunicação e formação.
Já o sector não bancário, segundo o relatório de Estabilidade Financeira, do qual integram 38 instituições entre casas de câmbio, operadoras de pagamentos móveis e sociedades de microcrédito, apresenta um perfil de risco consideravelmente mais moderado, sem qualquer instituição classificada no nível alto. O banco central entende que é um perfil que reflecte a dimensão reduzida das operações, a ausência de produtos de elevado risco e a clientela predominantemente de menor poder financeiro e com menor exposição a crimes de elevado valor.
As operadoras de pagamentos móveis e as sociedades de micro-crédito registaram os níveis de risco mais baixos do sistema. Face a estes resultados, o BNA refere que tem vindo a implementar “medidas regulatórias robustas e mecanismos de acompanhamento contínuo”, com o propósito de mitigar as ameaças de BC/FT/P, reforçar a estabilidade e a integridade do sistema financeiro angolano, bem como assegurar a plena conformi-dade com os padrões e melhores práticas internacionais.
SECTOR FINANCEIRO NÃO BANCÁRIO CRESCE EM ACTIVO…
O activo do agregado das entidades do sector financeiro não bancário (IFNBs) totalizou 458,52 mil milhões de kwanzas, representando uma variação positiva de 8,70% (36,71 mil milhões de kwanzas) em termos homólogos. O crescimento foi impulsionado sobretudo pelo aumento do volume de negócios do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) na ordem dos 23,75 mil milhões de kwanzas (+6,49%), assim como das sociedades prestadoras de serviços de paga-mento com 11,60 mil milhões de kwanzas (+73,09%) e das socieda-des de microcrédito 7,20 mil mil-hões de kwanzas (+23,20%).
O passivo do agregado IFNBs aumentou, tendo o nível de endividamento apresentado uma variação positiva de 20,99%, situando-se em 146,89 mil milhões de kwan-zas. Segundo o supervisor, a situação resulta principalmente de captações de recursos financeiros para reforço de tesouraria efectuado por duas sociedades de micro-crédito por via de financiamento contraído junto do sector bancário angolano.
Fonte: Valor Económico