O Presidente da República autorizou a abertura de um procedimento de contratação simplificada para a execução da primeira fase do projecto hidroelétrico da Barragem de Cacombo, na província de Benguela. O investimento previsto para a empreitada e respectiva fiscalização ultrapassa os 661 milhões de dólares norte-americanos, a serem incluídos no Orçamento Geral do Estado (OGE2026).
De acordo com o documento consultaddo pelo Novo Jornal, a abertura do procedimento pelo critério material justifica-se por razões de financiamento externo.
No pacote financeiro autorizado pelo Chefe de Estado 641,7 miilhões USD são destinados ao contrato de concepção e construção da infraestrutura e 19,5 milhões USD são alocados aos serviços especializados de fiscalização das obras.
O projecto hidroelétrico será edificado no curso do Rio Catumbela e, diz o despacho, assume um papel estratégico para a segurança energética e hídrica da região centro-sul do País, tendo como funções principais a regularização do caudal do rio, a facilitação das operações de desassoreamento da bacia e a estabilização dos níveis de água.
Esta estabilização hídrica é considerada vital para garantir a eficiência operacional e a sustentabilidade dos aproveitamentos hidroelétricos situados a jusante, nomeadamente as centrais de Lomaum e do Biópio.
No documento, o Chefe de Estado delegou plenos poderes ao ministro da Energia e Águas para aprovar as peças do procedimento, verificar a legalidade de todos os actos administrativos e proceder à assinatura formal dos contratos a adjudicar.
com informações de novo jornal