Sob a liderança do Presidente da República, João Lourenço, o Conselho de Ministros realizou hoje sua quarta sessão ordinária de 2025, abordando temas estratégicos para o desenvolvimento do país.
Entre os destaques, o órgão aprovou a proposta de revisão do Código dos Valores Mobiliários, que será encaminhada à Assembleia Nacional. A atualização visa adequar a legislação ao atual contexto macroeconômico e ao estágio do mercado nacional de valores mobiliários e instrumentos derivados.
Outro ponto relevante foi a avaliação do Decreto Presidencial que institui o Plano de Ação Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única (2025-2027).
A iniciativa busca promover a sustentabilidade ambiental, reduzir os impactos negativos dos resíduos plásticos na fauna, flora e saúde pública, além de incentivar o uso de alternativas sustentáveis.
A sessão também analisou os resultados do Programa de Investimento Público (PIP) de 2024, que contemplou 3.480 projetos.
Entre os avanços, destacam-se a construção e reabilitação de escolas, a modernização de hospitais, centros e postos de saúde, além da construção e recuperação de estradas.