Os Ministérios da Educação (MED) e da Saúde (MINSA) anunciaram a suspensão, por um período de cinco anos, de todos os cursos técnicos médios de análises clínicas e enfermagem em instituições de ensino públicas e privadas nas províncias de Bengo, Benguela, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Ícolo e Bengo, Luanda, Malanje, Namibe e Uíge. A medida, que entra em vigor no próximo ano lectivo, a partir de Setembro de 2025, visa reorganizar o sector e assegurar melhorias na qualidade da formação, segundo informações apuradas pelo Novo Jornal.
De acordo com o Decreto Executivo Conjunto nº 1/2025, de 23 de Junho, emitido pelo MED e MINSA, a suspensão responde à necessidade de disciplinar e reorganizar a formação nestas áreas. Instituições que oferecem cursos sem licença válida ou com licença caducada ficam expressamente proibidas de realizar matrículas para o ano lectivo 2025/26, devendo descontinuar os referidos cursos.
Uma novidade destacada no decreto é a inclusão das escolas públicas de saúde, conhecidas como Institutos Médios de Saúde (IMS), na província de Luanda, que também terão de suspender os cursos de análises clínicas e enfermagem pelo mesmo período. Contudo, o Governo permite que, nas províncias afectadas, as instituições públicas e privadas que cumpram os requisitos legais diversifiquem a oferta formativa para outros cursos técnicos médios na área da saúde, como anatomia patológica, cardiopneumologia, estomatologia, farmácia, fisioterapia, nutrição e dietética, ortoprotesia, ortóptica, radiologia e saúde ambiental.
Por outro lado, as províncias do Bié, Cunene, Moxico, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Lunda Norte, Lunda Sul e Zaire foram autorizadas a manter as matrículas nestes cursos, desde que as instituições cumpram os requisitos legais exigidos.
O Sindicato Nacional dos Enfermeiros de Angola (SINDEA) manifestou apoio à iniciativa, considerando que muitas instituições não dispõem de condições laboratoriais adequadas para a formação de profissionais de saúde. Em declarações ao Novo Jornal, o secretário-geral do SINDEA, Cruz Mateta, afirmou que a organização participou em reuniões com o Governo e concorda com a suspensão. “Se o aluno não tem formação prática em laboratório, não está preparado para trabalhar na saúde. Por isso, apoiamos esta medida”, destacou.
Fonte: Novo Jornal