O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS) desmentiu, esta semana, as declarações do presidente do Conselho de Administração (PCA) da Rádio Nacional de Angola (RNA), Pedro Neto, que anunciou um suposto aumento salarial de 58% para jornalistas dos órgãos de comunicação social públicos a partir de Agosto. Segundo o MAPTESS, não foi recebida qualquer proposta formal nesse sentido, quer do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), quer da comissão negocial que integra os conselhos de administração dos órgãos públicos.
A ministra do MAPTESS, Teresa Dias, afirmou que “a questão salarial é um assunto muito sério” e que desconhece qualquer proposta de aumento para os jornalistas dos órgãos estatais, como a Televisão Pública de Angola (TPA), RNA, ANGOP, Jornal de Angola, TV Zimbo e Média Nova. Em contacto com o seu homólogo do MINTTICS, Teresa Dias garantiu que também este ministério não recebeu qualquer documento sobre o tema.
Contexto da Controvérsia
No dia 30 de Junho, o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) anunciou, em assembleia de trabalhadores, que os órgãos de comunicação social públicos teriam acordado um incremento salarial de 58%, a ser implementado a partir de Agosto. A informação gerou expectativas entre os profissionais do sector. Contudo, 24 horas depois, a comissão negocial, composta pelos conselhos de administração dos órgãos públicos, esclareceu que a proposta de aumento ainda depende da aprovação do Governo.
Pedro Neto, PCA da RNA e porta-voz da comissão, explicou que os 58% resultaram de negociações com o SJA, considerando progressões de carreira e ajustes salariais. No entanto, frisou que o valor é apenas uma proposta submetida ao Governo para análise e aprovação. “Não é uma decisão tomada. Foi apenas a nossa incumbência junto do SJA, levada para o Governo”, afirmou.
Reacção do SJA
O SJA, por sua vez, mantém a expectativa de que os compromissos assumidos sejam cumpridos. Em comunicado, o sindicato destacou que confia no “bom senso e sentido de responsabilidade” dos gestores dos órgãos públicos, que, segundo a Lei, são os interlocutores dos trabalhadores junto do Governo. O SJA sublinhou que espera o cumprimento do acordo nos prazos estabelecidos, ou seja, em Agosto.
Caso o aumento não se concretize, o sindicato ameaça convocar uma assembleia de trabalhadores para decidir sobre eventuais medidas, incluindo a possibilidade de uma greve nos órgãos de comunicação social públicos.
Implicações e Ética Jornalística
A controvérsia expõe a necessidade de maior clareza e coordenação entre as entidades envolvidas nas negociações salariais. O MAPTESS reforça que qualquer ajuste salarial deve seguir os trâmites legais e ser devidamente formalizado, respeitando a Lei de Imprensa Angolana e os princípios de transparência no sector público.
Esta matéria foi elaborada com base em informações oficiais divulgadas pelo MAPTESS, MINTTICS, SJA e declarações do PCA da RNA, respeitando os padrões éticos do jornalismo e os direitos autorais, sem reprodução de conteúdos protegidos.
Fonte: Novo Jornal