O Executivo angolano assegurou esta segunda-feira que os subsídios estatais à ligação aérea entre Luanda e Cabinda não foram eliminados, mas serão objecto de uma reestruturação que resultará numa nova tarifa para os passageiros. O esclarecimento foi prestado pelo ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, à margem da Conferência Nacional sobre a Preparação de Angola para a auditoria da Organização Marítima Mundial (OMI), que decorreu na capital.
O governante revelou que está em preparação um decreto executivo conjunto entre os Ministérios dos Transportes e das Finanças, que definirá a nova estrutura tarifária para a rota Luanda-Cabinda e vice-versa. “Não procedemos à remoção dos subsídios. O que fizemos foi ajustar a estrutura regulamentar que rege o subsídio, tornando-o mais sustentável tanto para o Estado, que o financia, como para os operadores que asseguram a rota”, explicou Ricardo de Abreu.
Actualização necessária após oito anos
O ministro justificou a medida com a necessidade de actualizar o decreto presidencial de 2017, que regula o subsídio, devido às alterações no contexto económico verificadas ao longo dos últimos oito anos. “O preço, mesmo subsidiado, já não era o mais adequado. Estamos a trabalhar num ajustamento que garanta a sustentabilidade da operação e, simultaneamente, continue a reduzir a insularidade de Cabinda”, afirmou o responsável.
A província de Cabinda, caracterizada pela descontinuidade geográfica em relação ao território nacional, depende significativamente do transporte aéreo para a mobilidade dos seus cidadãos. Ricardo de Abreu destacou o impacto positivo dos subsídios estatais, que transformaram Cabinda no segundo maior centro de tráfego aéreo em Angola.
“Os números demonstram que o subsídio teve um efeito significativo na promoção da conectividade e no desenvolvimento local”, sublinhou o ministro, referindo-se aos resultados alcançados desde a implementação da medida.
Transição faseada determinada pelo Presidente
Apesar da manutenção do subsídio, o Presidente da República, João Lourenço, determinou em Junho passado o fim gradual do regime de apoio à tarifa aérea nesta rota. A medida, segundo o decreto presidencial, visa equilibrar a promoção da coesão territorial com a utilização responsável dos recursos públicos, num contexto socioeconómico desafiante.
A transição será implementada de forma faseada, com o objectivo de minimizar os impactos nos cidadãos e operadores aéreos que servem a rota. Esta abordagem gradual pretende garantir uma adaptação suave às novas condições tarifárias.
Desafios na conectividade aérea
A ligação aérea entre Luanda e Cabinda tem enfrentado críticas devido a atrasos e suspensões de voos, que afectam directamente a mobilidade dos cidadãos. Actualmente, o custo médio de uma viagem de ida e volta situa-se nos 376 dólares americanos (aproximadamente 320 euros), valor que poderá ser ajustado com a nova tarifa a ser anunciada.
O Governo reafirma o compromisso de reduzir a insularidade de Cabinda, assegurando que o transporte aéreo continue a ser uma ferramenta essencial para a integração da província com o resto do país. A nova regulamentação, segundo o ministro, pretende garantir preços mais justos para os passageiros, sustentabilidade para os operadores e eficiência no uso dos recursos públicos.
Fonte: Lusa