A Administração Geral Tributária (AGT) atravessa um momento delicado, marcado por denúncias de corrupção, detenções de altos quadros e um clima de descontentamento interno generalizado.
Segundo uma sondagem interna conduzida pela Direcção de Recursos Humanos, cerca de 80% dos colaboradores da instituição manifestaram não ter confiança no antigo Presidente do Conselho de Administração (PCA), José Nuno Leiria, numa altura em que a AGT é abalada por acusações de desvios financeiros milionários.
As suspeitas envolvem um esquema fraudulento relacionado ao reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), cujas investigações são levadas a cabo pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC). Até ao momento, oito dirigentes e técnicos séniores da AGT foram detidos desde Dezembro passado, entre eles figuras de relevo na instituição.
Esquema sofisticado e internacional
Entre os indiciados estão o administrador responsável pelas áreas de IVA, Planeamento Estratégico e Tecnologias de Informação, o director de Cadastro e Arrecadação, o chefe do Departamento de Reembolsos do IVA e outros dois funcionários ligados ao sistema de pagamentos e arrecadação.
O esquema, segundo apurado pelas autoridades, era altamente sofisticado, contando com cúmplices fora da AGT, incluindo empresários locais e estrangeiros. Um dos nomes mais citados nas investigações é o de um investidor associado à empresa China Huashi Group.
A investigação indica que mais de sete mil milhões de kwanzas terão sido desviados ilegalmente. Alguns dos envolvidos já se encontram presos, enquanto outros permanecem foragidos, com suspeitas de que alguns tenham fugido para Portugal.
Auditoria e promessas de reforma
Perante a gravidade dos factos, o Ministério das Finanças anunciou a realização de uma auditoria profunda aos sistemas da AGT, com vista a identificar falhas, apurar responsabilidades e implementar reformas que visem recuperar a credibilidade da instituição junto dos cidadãos e do Estado angolano.
A medida surge como resposta às crescentes pressões públicas e à exigência de maior transparência na gestão dos recursos fiscais do país.
Recondução de Leiria gera polémica
Apesar do ambiente de desconfiança e insatisfação, José Nuno Leiria foi reconduzido no cargo de PCA em Março deste ano. A decisão tem gerado polémica dentro e fora da instituição.
Muitos trabalhadores consideram que a continuidade de Leiria compromete a imagem da AGT, num momento em que se exige renovação ética e operacional. A sua saída vinha sendo pedida por sindicatos e por parte da classe política, que alertavam para os riscos de manter na liderança alguém sob forte suspeita de conivência com práticas irregulares.
O caso está a ser acompanhado de perto pelo Ministério Público e por órgãos de supervisão do Executivo, numa altura em que o Governo reforça o discurso contra a corrupção e pela recuperação da confiança dos cidadãos nas instituições públicas.