A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) denunciou graves irregularidades nos processos judiciais relacionados com os tumultos de Julho, que resultaram na detenção de centenas de cidadãos acusados de vandalismo, arruaças, pilhagens, sabotagem e resistência às autoridades em Luanda e outras províncias. Segundo a OAA, que mobilizou mais de 600 advogados para defender os arguidos, muitos estão a ser condenados sem provas concretas, numa prática que a organização classifica como um “atropelo à Lei” e uma violação dos direitos humanos.
Em declarações exclusivas ao Novo Jornal, o advogado Calisto Moura, coordenador do grupo de acompanhamento da OAA, afirmou que a Polícia Nacional, em diversos casos, não apresenta evidências que sustentem as acusações ou detenções. “Há processos com mais de 50 arguidos acusados dos mesmos crimes, mas sem provas nos autos”, revelou Moura. Ele destacou ainda a ausência recorrente dos agentes que efetuaram as detenções nas audiências, o que compromete a transparência e a legalidade dos julgamentos.
A OAA critica a conduta de alguns juízes, que, segundo a organização, “não estão a fazer justiça em nome do povo, mas sim sob influência de uma mão invisível”. Para Moura, há indícios de que o sistema judicial está sob pressão política, com juízes que “mostram não ser independentes” e outros que, segundo ele, “foram compelidos a condenar”. A Ordem aponta que, em alguns casos, cidadãos enfrentam penas de prisão preventiva de um ano, mesmo sem fundamentação sólida, numa prática que considera desproporcional.
Apesar das irregularidades, a OAA reconhece que alguns juízes têm demonstrado compromisso com a justiça, resultando na libertação de cidadãos após recursos apresentados pela organização. “A intervenção da OAA tem sido crucial para agilizar processos e garantir que os direitos dos detidos sejam respeitados”, afirmou Moura.
Fonte: Novo Jornal