O Centro de Formação de Jornalistas (CEFOJOR) do Huambo, inaugurado em janeiro de 2024 pelo Presidente da República, João Lourenço, e plenamente operacional desde março do mesmo ano, voltou a constar do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025 com uma dotação de mais de três mil milhões de kwanzas — como se a sua construção ainda não tivesse sido concluída.
A obra, executada pelo Grupo Omatapalo, teve um custo estimado em 35 milhões de dólares, valor já desembolsado pelos cofres públicos. No entanto, o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) inscreveu novamente a empreitada nas despesas do OGE 2025, representando 1,25% das despesas por programa daquela pasta ministerial.
Silêncio oficial e perplexidade pública
Questionado pelo Novo Jornal em 22 de setembro sobre as razões dessa duplicação orçamental, o diretor de Informação e Comunicação Institucional do MINTTICS, João Demba, preferiu não prestar esclarecimentos. Também o Governo Provincial do Huambo, por intermédio da porta-voz Emília Neves, admitiu desconhecer os detalhes: “Vou inteirar-me”, afirmou.
A situação levanta sérias questões sobre a transparência na gestão orçamental e a coordenação entre ministérios, num contexto em que o país enfrenta pressões para racionalizar gastos públicos e reforçar a eficiência do investimento estatal.
CEFOJOR-Huambo: infraestrutura moderna e estratégica
Localizado no bairro Macolocolo, o CEFOJOR-Huambo foi concebido como uma extensão do CEFOJOR de Luanda, com o objetivo de formar profissionais de comunicação social não só da província do Huambo, mas também de regiões vizinhas. A instituição dispõe de:
- 16 salas de aula
- 88 dormitórios (capacidade para 200 estudantes)
- Estúdios de rádio, televisão e fotografia
- Biblioteca e auditório com capacidade para 300 pessoas — este último baptizado em homenagem à Professora Gabriela Antunes
- Sala de imprensa, restaurante, duas quadras polidesportivas
- Seis residências de passagem (tipologias T3 e T4)
Oferece ainda uma grelha curricular com mais de 20 cursos, reforçando o seu papel estratégico na formação de quadros angolanos em jornalismo e comunicação.
Especialistas condenam irregularidade orçamental
Economistas ouvidos pela redação classificaram a inclusão da obra no OGE 2025 como grave e inaceitável.
Para Heitor Carvalho, “falharam tanto o MINTTICS, por inscrever uma obra já concluída, quanto o Ministério das Finanças (MINFIN), por autorizar tal inconsistência. Situações como esta deviam desencadear inquéritos disciplinares e criminais imediatos”.
O também economista, professor e jornalista Carlos Rosado de Carvalho lamentou: “Isto não devia acontecer. Mas vão dar uma desculpa qualquer. Muitas obras são feitas sem estarem orçamentadas e só são incluídas depois de concluídas. Não sei se é o caso. Isto é Angola.
A duplicação orçamental do CEFOJOR-Huambo suscita preocupações sobre a fiscalização do gasto público e a necessidade de modernizar os processos de planeamento orçamental em Angola. Especialistas defendem que o OGE deve ser elaborado com base em matrizes claras de despesa por função e organismo, com responsabilização direta dos gestores pelas dotações atribuídas.
Fonte: Novo Jornal