O Presidente da República autorizou uma despesa de 33,2 milhões de euros para a contratação, por ajuste directo, de professores cubanos especializados em medicina e ciências da saúde. Os docentes vão leccionar em universidades públicas angolanas, numa medida que visa colmatar a falta de especialistas qualificados no sector.
Investimento dividido por áreas
O investimento está distribuído em duas vertentes principais: 19 milhões de euros destinam-se à contratação de especialistas para cursos de medicina e ciências da saúde, enquanto 14,2 milhões de euros serão aplicados na aquisição de serviços docentes nas áreas de ciências, engenharia e tecnologias.
A decisão presidencial enquadra-se no acordo de cooperação com Cuba no domínio do ensino superior e formação de quadros, uma parceria que se tem mantido ao longo dos anos. “O Estado Angolano tem recorrido à contratação de pessoal docente expatriado para suprir a carência de especialistas qualificados com conhecimentos e experiências para prestar serviço de docência nas instituições públicas de ensino superior”, refere o despacho.
Competências delegadas
O Chefe de Estado delegou no ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação a competência para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar relacionados com estas contratações. O titular da pasta terá ainda a faculdade de subdelegar poderes para verificar a validade e legalidade dos contratos, incluindo a sua celebração e assinatura.
Faculdades voltam a receber alunos
A medida surge num contexto favorável para o ensino médico no país. As faculdades de medicina da Universidade Agostinho Neto (UAN) e da saúde da Universidade 11 de Novembro, bem como o Instituto Superior Técnico Militar (ISTM) das Forças Armadas Angolanas, receberam autorização para inscrever novos estudantes neste ano académico.
Estas instituições estavam impedidas de receber novos alunos durante os próximos dois anos lectivos, devido a indicadores de qualidade de ensino considerados insuficientes pelo Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES). A situação foi revertida após reavaliação do órgão regulador.
Fonte: Novo Jornal