Decreto Presidencial confere a mais alta distinção comemorativa ao Proclamador da Independência, destacando o seu “papel ímpar” na história de Angola. A cerimónia solene está marcada para 11 de Novembro de 2025, na Praça da República.
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, decretou a outorga da Medalha Comemorativa dos 50 Anos da Independência Nacional, na sua Classe de Honra, ao Primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.
A distinção é conferida postumamente ao Proclamador da Independência, reconhecendo o seu contributo fundamental para a libertação do Povo angolano. A decisão, tornada pública através de um decreto assinado em Luanda no dia 26 de Outubro de 2025, ocorre em antecipação às celebrações do cinquentenário da Independência, a 11 de Novembro do próximo ano.
De acordo com o diploma, Sua Excelência João Lourenço considerou a Independência Nacional como a maior conquista do Povo angolano, justificando a condecoração de Agostinho Neto pelo “papel ímpar” protagonizado em 1975.
Base Legal e Significado da Homenagem
A outorga desta alta honraria obedece ao disposto na Lei n.º 2/25, de 18 de Março, que instituiu formalmente a Medalha Comemorativa dos 50 Anos da Independência Nacional.
A Classe de Honra é a mais alta das categorias previstas, destinada a reconhecer figuras históricas cujo legado é intrinsecamente ligado à fundação da nação angolana.
O decreto sublinha a necessidade de formalizar o reconhecimento do estatuto de Agostinho Neto, não apenas como o Proclamador da Independência, mas também como o Primeiro Presidente da República de Angola.
Cerimónia Solene na Praça da República
No caso específico do Presidente António Agostinho Neto, o acto de outorga da Medalha da Classe de Honra está programado para o dia 11 de Novembro de 2025.
A solenidade terá lugar na Praça da República, em Luanda, no âmbito da realização do Acto Central de celebração do 50.º Aniversário da Independência Nacional, reforçando a importância histórica e o simbolismo do evento para o calendário nacional.