A Presidência da República vai dispor de uma dotação de 155,8 mil milhões de kwanzas (cerca de 169 milhões de dólares) em 2026, segundo a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) apresentada à Assembleia Nacional. Do valor total, mais de 7 milhões USD serão aplicados na construção do terminal presidencial do Aeroporto Internacional António Agostinho Neto (AIANN) e na modernização do Centro de Imprensa da Presidência (CIPRA).
Orçamento triplica em ano pré-eleitoral
Em ano que antecede as eleições gerais, a dotação orçamental da Presidência da República cresceu significativamente: dos 43,1 mil milhões de kwanzas (46,8 milhões USD) em 2025 para os 155,8 mil milhões kz em 2026 um aumento de cerca de 260%.
O acréscimo orçamental ocorre num contexto pré-eleitoral e contempla investimentos em infraestruturas consideradas estratégicas para o funcionamento protocolar e comunicacional do órgão de soberania.
Terminal presidencial consome 6,3 milhões USD
O terminal presidencial e protocolar do AIANN, destinado a servir a Presidência da República e altos dignitários estrangeiros em visita a Angola, vai consumir em 2026 uma verba equivalente a 6,3 milhões de dólares, segundo documento consultado.
A infraestrutura visa proporcionar condições adequadas para receções e partidas de autoridades de Estado, garantindo protocolos diferenciados e maior eficiência na gestão de visitas oficiais ao país.
CIPRA recebe quase um milhão de dólares para modernização
O Centro de Imprensa da Presidência da República tem inscrito no OGE 2026 um total de 1,6 mil milhões de kwanzas (1,7 milhões USD), dos quais 1,3 mil milhões destinam-se ao pagamento de salários.
Do orçamento do CIPRA, mil milhões de kwanzas cerca de um milhão de dólares serão aplicados na ampliação e modernização das suas instalações, reforçando a capacidade técnica e operacional do órgão responsável pela comunicação oficial da Presidência.
OGE 2026: Receitas não petrolíferas superam petróleo pela primeira vez
A proposta de Orçamento Geral do Estado para 2026 estima receitas e fixa despesas em 33 biliões de kwanzas (aproximadamente 36 mil milhões USD), representando uma redução de 4,7% face ao orçamento anterior.
Pela primeira vez na história económica recente de Angola, as receitas não petrolíferas, estimadas em 11,4 mil milhões de dólares, deverão ultrapassar as receitas provenientes do petróleo.
As receitas petrolíferas estão estimadas em 7,50 biliões de kwanzas, representando 5,49% do PIB, enquanto as receitas não petrolíferas alcançam 10,70 biliões kz, equivalentes a 7,84% do PIB. Deste montante, 7,43 biliões correspondem a impostos não petrolíferos.
Dívida e despesas com pessoal em destaque
O serviço da dívida pública em 2026 será 10% menor do que em 2025, mas ainda assim representa 46% do OGE quase metade de todo o orçamento nacional.
As despesas com bens e serviços estão fixadas em 4,01 biliões de kwanzas, enquanto a despesa com pessoal aumenta 18%, reflectindo o reajuste de 10% dos salários da função pública aprovado pelo Executivo, além das progressões e promoções nas carreiras da administração pública.
Fonte: Novo Jornal