Os funcionários públicos, exceto os que atuam em regime de turnos, deverão cumprir um horário de trabalho alargado nos dias 12, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 29 e 30 de Dezembro de 2025, trabalhando uma hora e meia a mais em cada um desses dias. A medida foi anunciada esta quarta-feira pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).
A decisão visa compensar as chamadas “pontes” geradas pelo Natal (25 de Dezembro) e o Ano Novo (1 de Janeiro), que caem ambos em quintas-feiras este ano. Com isso, os feriados prolongam-se automaticamente até à sexta-feira seguinte, reduzindo o número de dias úteis no final do ano.
Segundo um comunicado oficial, a medida pretende assegurar a manutenção da produtividade da administração pública e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população durante o período festivo.
Funcionários que já cumprem turnos nomeadamente em áreas como saúde, segurança e serviços de urgência ficam isentos da alteração, dada a natureza contínua das suas funções.
A medida entra em vigor imediatamente e deverá ser aplicada por todos os órgãos e instituições da administração pública central, descentralizada e local.