Dez dos 14 municípios da província de Luanda reservam verbas significativamente maiores para celebrações, datas comemorativas e confraternizações do que para investimentos em serviços essenciais como abastecimento de água, saneamento básico e drenagem pluvial, revela um levantamento do Jornal Valor Económico baseado nos Planos Anuais de Contratação Pública publicados no Portal da Contratação Pública.
Em pelo menos 70% das administrações municipais analisadas, os montantes destinados a actividades festivas superam largamente os valores previstos para intervenções diretas na melhoria da qualidade de vida das populações.
Cazenga lidera gastos com festividades
No município do Cazenga, administrado por Nádia Neto, estão previstos cerca de 1,1 mil milhões de kwanzas para datas comemorativas, a que se somam 80 milhões de kwanzas em serviços de hospedagem e alimentação. Na rubrica de “interacção com as crianças” estão inscritos quase 900 milhões de kwanzas.
Em contraste, a drenagem de águas pluviais – uma das principais carências do município na época chuvosa – conta apenas com 38 milhões de kwanzas.
Ingombota repete o padrão
Na Ingombota, sob administração de Milca Caquesse, o orçamento reserva 689,5 milhões de kwanzas para festividades, incluindo as celebrações dos 450 anos de Luanda. Destaque para a aquisição de T-shirts, que absorve 173,1 milhões de kwanzas.
Já a assistência social dispõe de apenas 25 milhões de kwanzas, e o abastecimento de água e saneamento básico soma 35 milhões de kwanzas.
Contratação por convite é a regra
O levantamento do Valor Económico aponta ainda que o concurso limitado por convite continua a ser o método preferencial de contratação nas administrações municipais, o que levanta questões sobre transparência na gestão dos recursos públicos.
Os dados revelam uma tendência geral: a celebração de efemérides e eventos festivos assume prioridade administrativa em detrimento de soluções estruturais para problemas crónicos que afetam diariamente milhares de famílias luandenses, como a falta de água potável e o caos provocado pelas chuvas.
Fonte: Jornal Valor Económico