O Presidente da República, João Lourenço, deu posse esta segunda-feira, 9 de Fevereiro, a Erika Linete Batalha de Carvalho Aires como nova Ministra da Educação, em cerimónia no Salão Nobre do Palácio Presidencial. Durante o acto, o Chefe de Estado reconheceu que Angola enfrenta uma “taxa alta” de crianças fora do sistema de ensino e orientou a governante a trabalhar para que “não haja uma única criança sem acesso à escola”. João Lourenço anunciou ainda a mobilização de recursos financeiros a recuperar no exterior para acelerar a construção de infraestruturas escolares.
Cerimónia de posse testemunhada por altas figuras do Estado
A tomada de posse decorreu na presença da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, ministros de Estado, governador de Luanda e membros do Gabinete Presidencial. Erika de Carvalho Aires foi nomeada por decreto presidencial na passada sexta-feira, assumindo a pasta num momento em que o Executivo reconhece desafios estruturais no sector.
“Insuficiência de escolas” é o principal obstáculo
Nas suas declarações, João Lourenço foi directo ao identificar a raiz do problema: “A taxa de crianças fora do sistema de ensino no nosso país é alta. Isso deve-se a vários factores, mas, sobretudo – e devemos reconhecê-lo aqui – à insuficiência de escolas”.
O Presidente sublinhou que a pressão demográfica continua a superar a capacidade de resposta do Estado, apesar dos esforços já realizados no âmbito do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). “Muito se tem construído (…) mas mesmo assim continua alta. Precisamos de continuar a construir, e a construir rápido, um número bastante significativo de escolas, sobretudo do primeiro nível”, afirmou.
Recuperação de recursos no exterior financiará expansão escolar
João Lourenço revelou que o Governo está a trabalhar para recuperar recursos financeiros retidos em bancos europeus, que por sentença judicial pertencem ao Estado angolano. “Estamos a trabalhar para conseguirmos recuperar os recursos financeiros que se encontram em bancos lá fora (…) e que, por sentença dos tribunais angolanos, são recursos que hoje pertencem ao Estado angolano”, declarou.
O Chefe de Estado garantiu que “uma boa parte” desses fundos será direccionada para a construção de escolas, com foco na resposta à exclusão escolar.
Formação de docentes acompanhará expansão de infraestruturas
O Presidente da República comparou a estratégia do sector da Educação à que está a ser implementada na Saúde, defendendo que não basta construir: “Precisamos também de acompanhar este processo de construção das infraestruturas com formação e admissão de pessoal docente”.
João Lourenço deixou a porta aberta à nova ministra para um diálogo directo: “Recorra a mim sempre que for necessário, reporte-me todas as dificuldades que tiver. Eu estarei sempre disponível (…) Bata-me a porta quantas vezes forem necessárias”.
Prioridade nacional: “Colocar a educação num nível bem diferente”
Ao concluir, o Chefe de Estado reforçou a centralidade da educação no projecto de desenvolvimento do país: “Temos que colocar a educação num nível bem diferente daquele que temos hoje no nosso país”.
Erika de Carvalho Aires assume o Ministério da Educação num contexto de pressão para resultados concretos, com o Executivo a comprometer-se publicamente com a universalização do acesso escolar.