O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) abriu um concurso público para a aquisição de 11 viaturas destinadas ao apoio aos seus órgãos e serviços, com um valor total estimado de 1,182 mil milhões de kwanzas, incluindo IVA. Cada viatura terá um preço médio de 107,5 milhões de kwanzas.
O procedimento, do tipo Dinâmico Electrónico, está dividido em dois lotes. O primeiro prevê a compra de seis viaturas WX 2.4L Turbo a gasolina, avaliadas em 645 milhões de kwanzas. O segundo contempla cinco viaturas WX 8L Turbo a diesel, orçadas em 537,5 milhões de kwanzas.
A despesa de mais de mil milhões de kwanzas para uma frota de 11 carros representa um investimento significativo de recursos públicos, num momento em que as famílias angolanas continuam a sentir o peso do custo de vida e a pressão sobre o kwanza.
Condições do concurso
O MAPTSS exige o fornecimento imediato das viaturas. A empresa adjudicatária poderá entregar a totalidade ou, no mínimo, 75% da frota após a assinatura do contrato e a demonstração da nota de liquidação da primeira prestação.
Apenas entidades nacionais podem concorrer. O critério de adjudicação é o preço mais baixo. Os concorrentes devem apresentar, entre outros documentos, o Cadastro ou Certificação de Fornecedor do Estado, o alvará comercial correspondente e comprovativos de titularidade das viaturas.
O prazo para submissão de propostas no Portal da Contratação Pública conta a partir da data de publicação do anúncio. As propostas devem ser entregues até às 9h00 do 10.º dia, com a análise dos documentos marcada para as 9h30 do mesmo dia.
Fonte: Valor Económico