O general na reforma e pré-candidato à liderança do MPLA, Higino Carneiro, vai comparecer amanhã, quarta-feira, dia 12 de Agosto, no Tribunal Supremo, para a audiência preliminar contraditória do processo n.º 46/19. Está acusado de alegados crimes de peculato e branqueamento de capitais relacionados com a sua gestão enquanto governador do Cuando Cubango entre 2012 e 2016.
O Ministério Público alega que o arguido terá utilizado indevidamente fundos públicos destinados ao desenvolvimento social e económico da província, canalizando-os para a construção e gestão de empreendimentos turísticos e hoteleiros em benefício próprio. A situação levanta questões sobre a aplicação de recursos públicos numa região que continua a enfrentar desafios de desenvolvimento, com impacto directo no quotidiano das famílias do Cuando Cubango e na confiança nas instituições.
Higino Carneiro e a sua defesa contestam as acusações, argumentando que o processo tem “motivações políticas” e que enferma de vícios processuais graves.
Segundo o Ministério Público, os fundos que deveriam servir projectos sociais na província terão sido desviados para interesses privados. O processo remonta ao período em que Carneiro exerceu funções governativas no Cuando Cubango.
Em declarações anteriores, em Junho, o general na reforma afirmou que o Processo-Crime n.º 46/19 se encontrava ainda na fase de instrução preparatória e que a acusação só poderia ser formalizada após a conclusão dessa fase. Defendeu ainda que a divulgação pública da acusação por comunicado de imprensa, antes da notificação formal, configura uma utilização indevida dos meios institucionais.
“O povo angolano merece instituições que atuem com transparência, imparcialidade e estrita observância da lei, sem exceções nem privilégios”, declarou na altura.
A audiência de amanhã
A instrução contraditória é uma fase facultativa do processo penal em que o juiz verifica se a acusação tem fundamento suficiente para avançar para julgamento. Na audiência, o Ministério Público, o arguido e a defesa discutem os indícios existentes.
Uma fonte próxima de Higino Carneiro reafirmou que o processo tem motivações políticas, num momento em que o general tentou, sem sucesso, disputar a liderança do MPLA contra o actual presidente do partido e da República, João Lourenço. A sua candidatura foi rejeitada pela subcomissão do partido em Abril deste ano.
Francisco Higino Lopes Carneiro, nascido a 7 de Agosto de 1955, tem uma longa carreira militar iniciada nas FAPLA e participou nas negociações de paz de Bicesse, Lusaca e Luena. Na política, foi governador do Cuanza Sul (1999-2001), Cuando Cubango (2012-2016) e Luanda (2016-2017), ministro das Obras Públicas (2001-2010) e vice-presidente da Assembleia Nacional (2010-2012).
Fonte: Jornal Económico