O Presidente da República, João Lourenço, proferiu esta quinta-feira, 22 de Outubro, o discurso de abertura da 4.ª Edição da Bienal de Luanda – Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência. O evento, que decorre em Luanda, debate a água como factor de reforço da governação em África e instrumento de prevenção, mediação e resolução de conflitos, na presença de numerosas delegações, entre as quais o Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, a antiga Presidente da Libéria, o Vice-Presidente do Burundi e o Director-Geral da UNESCO.
Na presença de Chefes de Estado e de Governo, representantes da União Africana, do corpo diplomático, líderes juvenis, académicos, artistas e especialistas de várias partes do mundo, João Lourenço declarou oficialmente aberta a 4.ª edição do fórum, que se realiza em Angola a cada dois anos desde 2019.
O Presidente angolano saudou a presença dos convidados e destacou a importância de reflectir sobre o tema central: “Reforço da Governação da Água em África como Instrumento de Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”.
Água, paz e desenvolvimento
No discurso, João Lourenço sublinhou que o continente africano possui algumas das maiores bacias hidrográficas e aquíferos do planeta, mas continua a enfrentar escassez de água que afecta milhões de cidadãos. Considerou o acesso à água uma das causas de conflitos e apelou à adopção de políticas e estratégias urgentes.
Referiu o Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola, destacando a entrada em funcionamento do sistema de transferência de água do Cafu a partir do rio Cunene (2022) e, desde Setembro, das barragens do Ndue e do Calucuve e respectivos canais adutores.
Anunciou ainda a inauguração, em Dezembro deste ano, do sistema de água Quilonga Grande, que vai abastecer cinco milhões de cidadãos de Luanda e Icolo e Bengo, e, em meados de 2027, o sistema BITA, que beneficiará mais 2,5 milhões de habitantes, totalizando 7,5 milhões de novos consumidores.
Apelo à acção colectiva e diplomacia preventiva
O Chefe de Estado defendeu a activação dos comités e comissões de gestão transfronteiriça de bacias hidrográficas, no espírito da União Africana, da Declaração de Kampala e dos tratados regionais, incluindo o Protocolo Revisto da SADC sobre os Cursos de Água Partilhados.
Apelou aos Chefes de Estado, líderes comunitários, jovens e cidadãos africanos a unirem vontade política e capacidade técnica para uma governação hídrica justa e para a construção de um Pacto Continental sobre a Governação da Água.
João Lourenço saudou os 12 jovens líderes representantes das cinco regiões de África e prestou homenagem à mulher africana, descrita como principal gestora quotidiana da água, guardiã dos ecossistemas e coluna dorsal da acção comunitária. Defendeu a sua presença nas mesas de decisão e no planeamento hídrico.
O Presidente encerrou o discurso declarando formalmente aberta a 4.ª Edição do Fórum Pan-Africano para uma Cultura de Paz e Não-Violência – Bienal de Luanda.