Restrições à liberdade de imprensa e de expressão, violência contra jornalistas, prisões arbitrárias, abusos das forças de segurança e sentimento de impunidade foram alguns dos problemas identificados em Angola pelo Departamento de Estado norte-americano em 2022.
O relatório do departamento governamental dos Estados Unidos da América (EUA), hoje divulgado, apontou várias violações no campo dos direitos humanos em Angola, no ano passado, lembrando que foi um ano eleitoral — em que o MPLA, partido no poder desde a independência, em 1975, ganhou com 51% dos votos.
Apesar de destacar que a votação decorreu em geral de forma “pacífica e credível” o documento aponta algumas falhas como a falta de uma Comissão Nacional Eleitoral independente e a falta de transparência do processo eleitoral, em que a cobertura do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) foi “tendenciosa” e mais alargada do que a dos outros partidos.
O departamento governamental norte-americano identificou também abusos cometidos pelas forças da ordem e assassínios arbitrários, extrajudiciais e ilegais.
Apontou igualmente as detenções arbitrárias e as más condições das prisões, que colocam os detidos em risco de vida, devido à sobrelotação, falta de assistência medica, corrupção e violência.
As prisões angolanas tinham capacidade total para 21.000 presos, mas mantinham aproximadamente 25.000 detidos, dos quais cerca de 10.000 em prisão preventiva.
Em causa, no relatório, estão também as restrições à liberdade de expressão e de imprensa, incluindo violência, ameaças de violência ou detenções injustificadas de jornalistas, bem como atos de censura e processos de difamação.
Notícias sobre corrupção, má governação, abusos e violações de direitos humanos foram as principias razões para os ataques contra jornalistas, que ocorreram com impunidade.
Fonte: Lusa