COMISSÃO ECONÓMICA ESTEVE REUNIDA
A Comissão Económica do Conselho de Ministros realizou esta terça-feira, 14 de Maio, a sua 2.ª Reunião Ordinária, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.
Na sessão, foi aprovado o Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar 2023-2026, que visa expandir a produção e a produtividade agro-pecuária, a produção de bens florestais em ambiente familiar, orientados para o mercado; visa também reforçar os níveis de capacitação técnica e massificar o financiamento ao subsector da agricultura familiar de forma descentralizada, simples e desburocratizada.
RELAÇÃO COM O BANCO MUNDIAL e BAD
Na reunião desta terça-feira, a Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou dois diplomas que aprovam a nomeação dos titulares dos departamentos ministeriais responsáveis pela cooperação para o desenvolvimento e pelas finanças publicas para os cargos de Governador de Angola e Governador Suplente, respectivamente, junto do Banco Mundial e do Banco Africano do Desenvolvimento.
PERÍMETROS IRRIGADOS
Outro tema da agenda de hoje na Comissão Económica foi uma informação prestada aos participantes sobre o Regulamento dos Perímetros Irrigados, documento que define o modelo tarifário aplicado naqueles espaços de produção agrícola, entre outros aspectos ligados ao seu funcionamento no futuro.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
ALTERAÇÕES NA AGRICULTURA E INDÚSTRIA – NOVOS SECRETÁRIOS DE ESTADO
O Presidente da República, João Lourenço, em decretos que assinou e mandou publicar, exonerou João Manuel Bartolomeu da Cunha, do cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária; André de Jesus Moda, do cargo de Secretário de Estado para as Florestas e Ivan Magalhães do Prado, do cargo de Secretário de Estado para a Indústria.
Noutros diplomas, o Presidente da República nomeou Castro Paulino Camarada, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária; João Manuel Bartolomeu da Cunha, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas e Carlos Manuel de Carvalho Rodrigues, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SONANGOL
FIM DE MANDATO E SUBSEQUENTE NOMEAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA DIRECTIVA
O Presidente da República, João Lourenço, em decreto hoje assinado, deu por findo o mandato das entidades que integram o Conselho de Administração da SONANGOL, nomeadamente:
1- Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Presidente do Conselho de Administração;
2- Belarmino Emílio Chitangueleca, Administrador Executivo;
3- Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel, Administrador Executivo;
4- Jorge Barros Vinhas, Administrador Executivo;
5- Olga Lukocheka da Silva Sabalo Miranda, Administradora Executiva;
6- Kátia Mariana Siliveli Epalanga Lutucuta, Administradora Executiva;
7- Osvaldo Inácio, Administrador Executivo;
8- André Lelo, Administrador Não Executivo;
9- Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento, Administrador Não Executivo;
10- José Gime, Administrador Não Executivo;
11- Bernarda Gonçalves Martins, Administradora Não Executiva.
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Num segundo decreto, o Presidente da República nomeou, para integrar o Conselho de Administração da SONANGOL, as seguintes entidades:
a- Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Presidente do Conselho de Administração;
b- Belarmino Emílio Chitangueleca, Administrador Executivo;
c- Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel, Administrador Executivo;
d- Jorge Barros Vinhas, Administrador Executivo;
e- Olga Lukocheka da Silva Sabalo Miranda, Administradora Executiva;
f- Kátia Mariana Siliveli Epalanga Lutucuta, Administradora Executiva;
g- Osvaldo Inácio, Administrador Executivo;
h- André de Jesus Moda, Administrador Não Executivo;
i- Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento, Administrador Não Executivo;
j- Augusto Teixeira de Matos, Administrador Não Executivo;
k- Bernarda Gonçalves Martins, Administradora Não Executiva.
VISITA DE CAMPO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
UMA MANHÃ NO LABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE ANGOLA (LEA)
O Presidente da República, João Lourenço, foi hoje ver de perto como funciona o Laboratório de Engenharia de Angola, LEA, com uma visita demorada à sua sede, em Luanda.
O Laboratório de Engenharia de Angola existe há 62 anos e é um corpo crucial no processo de construção civil em todas as suas fases e dimensões, uma vez que responde pela qualidade dos materiais empregues nessa actividade.
Muito recentemente o Executivo fez um investimento substancial em recursos financeiros que permitiu ao LEA adquirir meios e equipamentos diversos, para que a estrutura possa desempenhar melhor a sua missão em matéria de ensaios, inspecções, testes, amostras, peritagens e afins, salvaguardando a funcionalidade de vias de comunicação, pontes, materiais, estruturas e património edificado. CIPRA