EXCERTO DO DISCURSO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SADC, JOÃO LOURENÇO, NA ABERTURA DA CIMEIRA:
A nossa Comunidade atravessa um momento de crise humanitária, em consequência da seca induzida pelo fenómeno El Niño, que tem afectado de forma negativa as vidas e os meios de subsistência de mais de 61 milhões de cidadãos. Esta seca ocorre numa altura em que a região também se vê confrontada com cheias repentinas e deslizamentos de terra decorrentes quer de chuvas fortes precipitadas pelos ciclones tropicais Gamane e Filipo, que devastaram Madagáscar, quer do ciclone tropical Belal, que passou à tangente pelas Maurícias em Janeiro, provocando chuvas torrenciais e ventos fortes, que causaram inundações e resultaram na perda de vidas humanas, no deslocamento de populações e em danos a infra-estruturas e ao património. Os ciclones tropicais tiveram impactos em cadeia no Reino de Eswatini, na República do Malawi, na República de Moçambique e na República Unida da Tanzânia, onde as chuvas fortes causaram inundações repentinas, que deram origem a deslocações de populações e a danos a infra-estruturas e ao património.Excelências,Em consequência da seca induzida pelo fenómeno El Niño, as partes sul e central da Comunidade assistiram a precipitações sazonais bem abaixo da média, enquanto as partes central e sudeste da região sofreram condições de extrema seca e aquecimento, por um período de mais de 50 dias consecutivos. As zonas assoladas por períodos de seca graves tiveram precipitações mais baixas em 43 anos, ou seja, desde 1981. Por outro lado, a análise feita por especialistas em clima revela que, para as partes centrais da região, a estação de chuvas recém-terminada coincidiu com o mês de Fevereiro mais seco em mais de 100 anos, enquanto algumas zonas vivenciaram um dos períodos de chuvas de maior pluviosidade entre o final de Janeiro e o início de Março, causando deslizamentos de terra e danos a culturas agrícolas e a infra-estruturas críticas. Esta combinação de variados fenómenos meteorológicos extremos, em simultâneo, deve-se às alterações e variação climáticas que vivemos.As precipitações sazonais abaixo da média deram origem a défices de água, causando más colheitas e o crescimento reduzido da vegetação necessária para a pecuária e a vida selvagem. Foi notificada a morte de mais de 9 000 cabeças de gado bovino associada com a seca, enquanto, só no Zimbabwe, mais de 1,4 milhões de cabeças de gado bovino correm o grande risco de morte por falta de pastagens e de água. A situação é semelhante em outros Estados-Membros, tais como o Malawi e a Zâmbia. A escassez de água e de pastagens tem também culminado com o aumento dos conflitos entre humanos e as espécies selvagens, resultando na perda de vidas humanas. Os episódios de fontes de água inseguras aumentaram os riscos e os casos de surtos epidemiológicos transmitidos pela água, tais como a cólera, que grassa em vários países da SADC, entre os quais a RDC, o Malawi, Moçambique, a Zâmbia e o Zimbabwe, causando a perda de mais de 2 023 vidas humanas. Doenças zoonóticas, tais como antraz, podem propagar-se ao ritmo da interacção entre as espécies animais selvagens, os efectivos pecuários e o ser humano. Em áreas com escassez de água, animais domésticos e seres humanos competem pela escassez de água para sobreviver.Outrossim, os ciclones tropicais e as precipitações acima da média já causaram inundações repentinas e deslizamentos de terra em Estados-Membros como Madagáscar, o Malawi e a Tanzânia. À guisa de exemplo, o ciclone tropical Freddy, que atingiu o Malawi em Março de 2023, afectou 2 267 458 populares, provocou 1 219 óbitos, 659 298 deslocados, cujos custos de recuperação são estimados em 1 147 milhões de dólares, enquanto o ciclone tropical Gamane, que atingiu várias regiões de Madagáscar, abalou 89 465 pessoas de 22 189 agregados familiares, provocando a perda de 19 vidas humanas. O ciclone também forçou 22 615 populares a procurarem refúgio em 78 abrigos comunitários. Os efeitos tanto da seca induzida pelo fenómeno El Niño, como dos ciclones tropicais e das inundações transcendem os países supracitados, uma vez que todos os Estados-Membros da SADC sentiram, directa ou indirectamente, os impactos destes fenómenos associados às alterações climáticas.
AJUDA HUMANITÁRIA IMEDIATA A 61 MILHÕES DE PESSOAS AFECTADAS NA REGIÃO
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, nas vestes de Presidente em exercício da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), lançou ontém 20 de maio, um apelo ao mundo para que sejam mobilizados 5,5 mil milhões de dólares americanos, necessários para acudir os desafios de sobrevivência que se colocam a mais de 60 milhões de pessoas residentes na região da SADC atingidas pelos efeitos da seca e inundações causadas pelo fenómeno El Niño:
Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo, Representantes dos nossos Parceiros de Cooperação Internacionais, Representantes da imprensa;
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Tal como referi nas minhas alocuções, a nossa região enfrenta uma crise humanitária, resultante da seca e das inundações induzidas pelo fenómeno El Niño, que afectou negativamente as vidas e os meios de subsistência de mais de 61 milhões de pessoas na região da SADC. Venho por este meio lançar um Apelo Regional no valor de 5,5 mil milhões de USD para apoiar as necessidades humanitárias e a recuperação da resposta a desastres de milhões de pessoas afectadas pela seca e pelas inundações induzidas pelo El Niño na nossa região.
SECA E INUNDAÇÕES NA REGIÃO DA SADC DEBATIDAS EM CIMEIRA VIRTUAL
A seca e as inundações resultantes da acção do fenómeno EL NIÑO põem em risco a sobrevivência de mais de 60 milhões de pessoas na região da SADC, o que levou o Presidente da SADC a lançar, no decurso da cimeira, um apelo humanitário para que sejam mobilizados 5,5 milhões de dólares a fim de acudir as necessidades imediatas dos afectados.
O apelo à solidariedade é dirigido aos países membros da SADC com capacidade para acções de ajuda mas também à Comunidade Internacional, ao Sector Privado e a personalidades de boa vontade.
Ao lançarmos este Apelo, exortamos a Comunidade Internacional, o Sector Privado e personalidades de boa vontade para que ajudem a satisfazer as necessidades das populações afectadas. A caridade começa em casa, é o que dizemos, pelo que apelo aos Estados-Membros da SADC que tenham capacidade para ajudar os Estados-Membros afectados para que o façam de acordo com a nossa longa tradição de solidariedade e cooperação regional. À imprensa, apelo para que utilize o maior alcance e influência para realçar as necessidades das populações afectadas e atrair a atenção da comunidade internacional para a urgência e escala da situação humanitária que a nossa região enfrenta, para ajudar nos nossos esforços de mobilização de recursos para este Apelo.
Como planos a longo prazo para assegurar uma gestão coordenada de situações de desastres na região, a SADC criou o Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC (SHOC) para viabilizar uma resposta coordenada a casos de desastres e apoiar os Estados-Membros afectados. Sinto-me orgulhoso de anunciar que o SHOC entrou em vigor a 28 de Abril de 2024, na sequência da assinatura da maioria de dois terços dos Estados-Membros da SADC. Antevejo, e acho que é também a expectativa dos cidadãos da nossa Comunidade, que, com o estabelecimento do SHOC, a região estará melhor preparada para fazer face a situações de desastres a longo prazo. Estou informado de que o centro de aviso prévio do SHOC estará conectado tanto à Sala de Diagnóstico da Situação do Sistema Africano de Aviso Prévio de Múltiplos Riscos e Acção Rápida (AMHEWAS), como aos Centros de Aviso Prévio dos Estados-Membros. Este cenário irá garantir a troca de informações de aviso prévio entre os centros enunciados, a fim de permear a preparação para eventos futuros.
A cimeira extraordinária da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral ficou também marcada pela condenação enérgica aos acontecimentos de ontem em Kinshasa, que visaram a mudança de poder por métodos inconstitucionais, feita pelo Presidente João Lourenço no seu discurso de abertura e pelo conjunto de Chefes de Estado e de Governo da SADC no comunicado final que adoptaram. CIPRA