O Programa Diversifica Mais, afecto ao Ministério do Planeamento, vai garantir 24.500 empregos, para a dinamização do desenvolvimento de projectos de infra-estruturas produtivas e de serviços, no Corredor do Lobito, com a participação de empresas público-privadas.
O secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan dos Santos, que apresentou este dado, ontem, em Luanda, durante a 21ª edição da sessão temática “Comunicar por Angola”, que abordou o Projecto de Aceleração da Diversificação da Economia e Criação de Emprego, no quadro do PDN 2023/2027, destacou que o número de empregos estimado para o Programa Diversifica Mais poderá aumentar em função do interesse dos investidores, pequenas e médias empresas, em aplicar em investimentos que visam desenvolver o Corredor do Lobito.
Ivan dos Santos referiu que o Programa Diversifica Mais conta com o financiamento de 300 milhões do Banco Mundial e visa dinamizar e diversificar a economia nacional, assim como aumentar o número de postos de trabalho e melhorar o ambiente de negócios em Angola.
Para o governante, o Programa Diversifica Mais, lançado em Abril do ano passado, visa também dar mais visibilidade ao Corredor do Lobito, que atravessa as províncias de Benguela, Bié, Huambo e Moxico, num percurso de 1.344 quilómetros de linha ferroviária.
“O Corredor do Lobito é um grande potencial para a economia do país e não transporta apenas os minérios e será impulsionado com a transportação de outros produtos e do surgimento da agroindústria ao longo do perímetro”, disse.
O secretário de Estado para o Investimento Público disse que, dos 300 milhões de dólares, financiados pelo Banco Mundial, 50 milhões já foram desembolsados, para a capitalização do Fundo de Garantia de Crédito (FGC), implementação da estrutura do projecto, formação de técnicos e dos gestores provinciais, que localmente passarão a acompanhar o evoluir do Programa Diversifica Mais.
Segundo Ivan dos Santos, as três componentes do Programa Diversifica Mais, “Ambiente propício para o comércio, produtos financiados e investimento”, “Investimentos catalíticos em infra-estruturas produtivas, através das participações público-privadas” e “Reforçar as capacidades das empresas e o acesso a financiamentos”, vão assegurar com excelência a execução e aplicação dos projectos do Corredor do Lobito.
De acordo com o secretário de Estado para o Investimento Público, com o objectivo de apoiar o crescimento das pequenas e médias empresas, dentro do Corredor do Lobito, o Programa irá assegurar 50 milhões de dólares para obras estruturantes, como pequenas estradas, que farão a ligação com as plataformas logísticas e pólos de desenvolvimento.
“Com o financiamento das micro, pequenas e médias empresas, dentro do programa teremos mais de 10 sectores da actividade económica a serem apoiados, como agricultura, pescas, comércio, transportação, principalmente os sectores primário, secundário e terciário”, referiu.
Ivan dos Santos disse que o “Programa Diversifica Mais” não estará direccionado apenas para o desenvolvimento das infra-estruturas do Corredor do Lobito, e consta do eixo 7, do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023/2027, para apoiar a produção nacional, diversificação das exportações e substituição das importações.
Eixos de actuação
Para o secretário de Estado para o Investimento Público, o programa Diversifica Mais assenta em três eixos de actuação, com o objectivo de acelerar o crescimento da economia nacional, no quadro do PDN 2023/2027, como apoio à produção, diversificação das exportações, substituição das importações, segurança alimentar, melhoramento do ambiente negócios e aumento das receitas fiscais.
De acordo com Ivan dos Santos, o Programa Diversifica Mais visa essencialmente aumentar o investimento privado e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas em sectores não petrolíferos, com o foco no Corredor do Lobito. Acrescentou que o projecto visa também promover a transformação económica, criação e desenvolvimento dos mercados regionais.
Participação dos angolanos
O secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas, disse que o Programa Diversifica Mais reflecte o comprometimento do Executivo para com o país, sobretudo em projectos que visam garantir um futuro melhor e próspero para os angolanos.
Para Nuno Caldas, apesar das restrições financeiras que o país vive, resultante da conjuntura económica e financeira mundial, existe um sentimento de confiança que o futuro de Angola será melhor para todos, principalmente no domínio da economia nacional. “Contamos com o engajamento e participação de todos os angolanos para que a afirmação de Angola no contexto económico regional seja um sucesso”, concluiu Nuno Caldas.
Resultados esperados
O Programa Diversifica Mais vai ser executado para a recuperação da economia nacional impulsionada pelo sector não-petrolífero, através do financiamento ao sector privado e contribuir para a redução das taxas de pobreza nas zonas rurais.
O projecto vai apoiar reformas prioritárias para melhorar o ambiente de negócios, no âmbito da facilitação do comércio, entrada e operação das empresas e desenvolvimento do sector financeiro, bem como promover a implementação efectiva das reformas regulatórias e acesso aos serviços públicos nas províncias, principalmente as que fazem parte do Corredor do Lobito, como Benguela, Bié, Huambo e Moxico, para melhorar a competitividade subnacional.
O programa do Executivo e financiado pelo Banco Mundial vai também facilitar o desenvolvimento de novos produtos financeiros para segmentos mal servidos (fintech e factoring).
O plano vai, igualmente, melhorar as regulatórias para melhorar a eficiência na importação/exportação/trânsito de mercadorias, assistência técnica e sistemas IT (JUCE e sistemas de apoio das Alfândegas/AGT), equipamentos e pequenas obras para implementar o plano de acção do CNFC, reformas prioritárias de infra-estrutura fronteiriça. Jornal de Angola