A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou, terça-feira, em Luanda, que o seu pelouro e o Governo de um modo geral estão à inteira disposição dos jornalistas para o acesso às informações e de reforço do conhecimento, para a prestação de bons serviços à sociedade.
No encerramento da formação dirigida aos jornalistas económicos, iniciativa do Ministério das Finanças em parceria com a Associação dos Jornalistas Económicos (AJECO), Vera Daves de Sousa disse que o exercício da democracia tem tudo a ver com a partilha de informação e “a classe jornalística tem um papel fundamental nesse processo”.
A ministra das Finanças sublinhou ainda que, por mais anos de experiências que se tenha, é possível sempre subir mais um grau de conhecimento e para isso é necessária a busca activa pelo saber.
“Gostaríamos de colocar o Ministério das Finanças, do topo à base, à vossa inteira disposição nesse exercício de reforço do conhecimento e depois de um bom serviço à sociedade”, afirmou.
De acordo com a governante, as informações prestadas pelo Ministério em alguns casos causam desconforto aos cidadãos, razão pela qual fez apelo a que os jornalistas informem sempre com verdade, admitindo nem sempre ser fácil, pois poderá causar desconforto o que se tiver de partilhar, mas que seja sempre com verdade e de forma transparente.
Vera Daves de Sousa apelou, de igual modo, aos jornalistas que corram sempre atrás das informações, mesmo se existirem algumas informações que não sejam claras o suficiente.
“Se tiver alguma coisa que vocês entendem que nós devíamos comunicar e não estamos a fazer, digam-nos por favor, sempre”, afirmou.
Na oportunidade, a ministra disse ser importante esclarecer que o Ministério das Finanças é importante, mas não é todo o Governo, pois existem responsabilidades partilhadas. Existem, disse, responsabilidades de outros departamentos ministeriais, que devem ser, igualmente, conhecidas, tanto quanto as do Ministério das Finanças.
A ministra entende ser de todo importante que se perceba que é uma equipa com responsabilidades e obrigações partilhadas, e por isso toda a equipa deve estar aqui para servir e se articular com o fim de assegurar que todas as coisas funcionem para o bem da sociedade.
“O MINFIN quer prestar um bom serviço e quer receber a todo tempo contribuições, sugestões, críticas construtivas com verdade, com imparcialidade, com rigor, para que possamos melhorar a nossa prestação e para que possamos melhorar o serviço prestado a todos”, sublinhou.
Catorze empresas estão impedidas de contratar
A chefe de departamento do Serviço Nacional da Contratação Pública, Domingas Ngolofi, disse que, no momento, 14 empresas estão impedidas de contratar com o Estado, por incumprimento de obrigações que deveriam ser honradas, de tal modo que comprometeram o interesse público.
Domingas Ngolofi disse, ainda, que existem cerca de 15 outras empresas a nível nacional com processos de averiguação arquivados por não terem ficado provadas quaisquer culpas.
“Nem sempre temos os processos ou os relatórios remetidos. Também precisamos levar isso em conta, porque a obrigação de remeter a informação ao Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), enquanto órgão responsável pela instrução do processo, é das entidades privadas contratantes”, disse.
Para Domingas Ngolofi, o apelo vai no sentido de as entidades públicas contratantes, que tenham informações de incumprimentos ou contratos rescindidos com empresas por incumprimento contratual, a remeterem ao Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), de modo que este verifique se pode ou não inserir essa empresa na lista de empresas impedidas de contratar com o Estado.
“Detectado o incumprimento contratual que leve à rescisão ou ao termo do contrato, deve ser remetida ao Serviço Nacional da Contratação Pública. A lei fala de um relatório trimestral, mas nada impede que a informação sempre que a entidade a tenha em posse remeta ao Serviço Nacional da Contratação Pública”, indicou. Jornal de Angola