A crise de escassez de divisas em
Angola, que já dura quase uma
década, tem levado altos dirigentes
do país a recorrer a práticas ilícitas,
entre as quais se destaca o
contrabando de combustível.
No centro deste escândalo, a governadora da Lunda Norte,
Filomena Elizabete Chitula Miza
Aires, é apontada como uma das
principais beneficiárias deste
esquema, tendo acumulado milhões de dólares à custa do crime organizado.
Fontes do Imparcial Press revelam
que, enquanto administradora do
município do Luau, na província do
Moxico, Filomena Aires teria
liderado uma rede bem estruturada
de contrabando de combustível
para a República Democrática do
Congo (RDC), onde é comercializado em dólares (um litro custa três mil francos congolês, que equivale a um dólar e alguns cêntimos), beneficiando-se
financeiramente enquanto o país
enfrenta severas dificuldades
económicas.
Descrita como a “rainha” do
contrabando, a sua participação
directa terá gerado milhões de
dólares, quantia que era repartida
por cerca de oito a dez pessoas,
incluindo o governador Ernesto
Muangala, o comandante provincial
da Polícia Nacional, magistrados do Ministério Público, o comandante municipal do Luau, inspectores da IGAE, entre outros. Estes enriqueciam-se à custa da
economia nacional e do sofrimento
da população.
O combustível contrabandeado é
direccionado principalmente para a
localidade de Dilolo, na província
de Lualaba, a apenas 12 quilómetros da vila do Luau. O
transporte do combustível é feito
em viaturas, motorizadas e outros
meios, numa actividade que se
tornou rotineira.
Esta prática foi recentemente
abordada por Jorge Frank
Nepembe, técnico da
Administração Geral Tributária
(AGT), durante o III Fórum
Aduaneiro Regional Tributário da
Sétima Região.
Segundo este, 90% dos 11,76
milhões de litros de combustível
destinados mensalmente ao município do Luau, na província do
Moxico, estão a ser contrabandeados para a República
Democrática do Congo (RDC).
A ironia deste caso reside no facto
de que, agora, como governadora
da Lunda Norte, Filomena Miza
Aires apela publicamente à
Procuradoria-Geral da República
para intensificar o combate ao
contrabando de combustível, o
mesmo crime que a teria
enriquecido no passado.
“A sua posição actual, de defensora
da justiça, levanta questionamentos
sobre a sinceridade das suas
intenções, dado o seu histórico de
envolvimento no mesmo esquema
ilícito que agora condena. Miza não
pode apagar o passado”, ironizou
um activista que acompanha o
caso.
Presidência a par da situação
Na semana passada, o ministro de
Estado e chefe da Casa Militar do
Presidente da República, general
Francisco Pereira Furtado,
denunciou o envolvimento de altos
dirigentes angolanos no
contrabando de combustível para a
RD Congo.
A denúncia foi feita após uma
reunião da comissão multissectorial, que visa combater
crimes transfronteiriços, incluindo o contrabando de combustível, a
pesca ilegal e a imigração irregular.
De acordo com o general Francisco
Furtado, foram identificados vários
indivíduos de destaque no cenário
nacional, incluindo governantes,
ex-governantes, oficiais generais,
oficiais comissários, autoridades
administrativas a nível provincial e
municipais, bem como autoridades
tradicionais, todos envolvidos neste
esquema ilegal.
O denunciante destacou que a
província do Zaire concentra 52%
dos casos de contrabando de
combustível registados no país,
caracterizando a região como um
foco significativo dessa actividade
ilícita.
“O país vive um fenómeno grave que é o contrabando de combustível,” afirmou Francisco Furtado, lembrando que há legislação vigente para criminalizar essa prática.
O chefe da Casa Militar do
Presidente da República enfatizou,
num tom ameaçador, que os
envolvidos poderão enfrentar
sanções severas, incluindo a perda
dos seus cargos, conforme já
ocorrido em outras regiões do país
no contexto do combate ao garimpo ilegal de diamantes.
Segundo ele, a comissão
multissetorial está comprometida
em implementar medidas para
reverter essa situação, incluindo o
reforço da fiscalização desde os
postos de aquisição de combustível em Luanda até ao transporte para o interior do país.
O ministro de Estado também
anunciou um prazo de 30 dias para
conter as actividades ilegais no
terminal fluvial de Kimbumba, no
Soyo, considerado um ponto crucial
no contrabando de mercadorias
para a RDC. Imparcial Press