Há poucos dias o Diário dos Negócios publicou uma matéria denunciando um esquema de favorecimento pelo Ministério da Agricultura e Florestas, cuja beneficiaria é a empresa Marsiris ligada ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República. A empresa nunca respondeu aos vários pedidos de esclarecimento.
O Presidente João Lourenço, prometeu reiteradas vezes combater a corrupção e outras praticas nefastas embora tenha também reconhecido a sofisticação dos métodos de roubar ao Estado e resistência organizada dos prevaricadores.
Eis que na sequência da denúncia da Marsiris surge outra empresa que vem participando no banquete oferecido no Ministério dirigido pelo engenheiro António Francisco de Assis.
A empresa Jardins da Yoba, tal como a Marsiris é beneficiaria de um contrato milionário para o fornecimento de insumos agrícolas. Segundo fontes, o facto de serem apenas estas duas empresas, contratadas sem concurso pelo ministério, pagas a preço de ouro, tem levantado questões junto da comunidade empresarial.
A fonte diz que empresários têm questionado a falta de oportunidades e a transparência no processo de seleção, alegando que soluções para o crescimento agrícola são discutidas entre compadres em gabinetes em Luanda sem considerar as necessidades do interior e sul do país.
Segundo a fonte, as duas empresas se beneficiam de relações promíscuas no Ministério da Agricultura, o que prejudica o país e em particular o sector empresarial que poderia fazer muito, mas se vê condicionado.
A Jardins da Yoba foi fundada pelo empresário Paulo Amaral, também ligado a prestação de serviços na indústria petrolífera. Visita efectuada no seu site da internet (quando estava disponível), a Jardins da Yoba se apresenta como empresa agropecuária localizada na província de Huíla, focada na produção de sementes, fruticultura, produtos agrícolas, apicultura e pecuária.
Segundo dados disponíveis, recebeu mais de 10 mil milhões de kwanzas do Estado no último ano.
Direito de Resposta da Empresa Jardins da Yoba
Em resposta às acusações de favorecimento nos contratos de fornecimento de insumos com o Ministério da Agricultura, a empresa Jardins da Yoba esclareceu o seguinte:
1. Produção Exclusiva de Sementes em Angola
A Jardins da Yoba é a única empresa em Angola produtora de sementes melhoradas e certificada pelo CIMMYT, contando com especialistas locais no desenvolvimento de sementes. Em todos os concursos em que participa, conquista contratos de maneira honesta, sendo atualmente a única produtora de sementes em Angola. Esse fato pode ser verificado junto ao Serviço Nacional de Sementes e no relatório do Conselho Consultivo do MINAGRIF do ano passado.
2. Transparência e Compromisso com a Pesquisa
A empresa investe fortemente em pesquisa e desenvolvimento, como pode ser verificado em suas fazendas, onde emprega cerca de 400 trabalhadores. Anualmente, recebe aproximadamente 70 finalistas de várias academias, que realizam seus trabalhos de conclusão de curso em suas instalações. A Jardins da Yoba convida qualquer pessoa interessada a visitar suas fazendas para conhecer de perto o trabalho desenvolvido.
3. Independência e Integridade Fiscal
A Jardins da Yoba é uma empresa familiar, sem vínculos com membros do governo ou partidos políticos. Sua contabilidade opera em sistema “online real-time”, é auditada regularmente, e todos os impostos estão em dia.
4. Produção e Demanda Nacional
A empresa não detém monopólio na produção de sementes. A demanda nacional é de cerca de 54.000 toneladas de sementes de milho, das quais produz apenas 10%. A Jardins da Yoba não recebe reclamações de clientes, que incluem FRESAN, Carrinho, Visão Mundial, FAO, ADRA, MINAGRIF, AGROVET, ANGOVET, entre outros.
5. Concorrência no Setor e Propostas de Melhoria nos Concursos Públicos
A Jardins da Yoba defende a pré-qualificação para produtores e multiplicadores locais nos concursos públicos, conforme a Lei da Contratação Pública, que permite ajustes diretos. Existem outros fornecedores no mercado, como AGROAWA, Agrolider, Kambondo, Kanuxila e Fertiangola, alguns dos quais atuam como importadores ou multiplicadores.
6. Compromisso com o Desenvolvimento Nacional
A empresa está disponível para esclarecer quaisquer dúvidas. Segundo a Jardins da Yoba, o que impede o verdadeiro avanço do país é a inveja e a falta de empenho. Em vez de focar em questões alheias, a empresa acredita que é essencial que todos trabalhem arduamente em projetos que contribuam para o desenvolvimento de Angola, capacitem os jovens e substituam importações.
7. Relação com o ministro da Agricultura e Floresta
O responsável da Jardins da Yoba, garantiu que falou apenas uma única vez com o Ministro, que foi no Conselho Consultivo do Ministério. “Tanto quanto sei, este ano, foram mais de oito empresas que forneceram sementes ao MINAGRIF, logo, não é verdade que foram só duas empresas.”
8. Compromisso com a verdade
A Jardins da Yoba reiterou seu compromisso com a transparência e com o crescimento do setor agrícola em Angola.