O Procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, manifestou, esta terça-feira, em Luanda, a sua preocupação com o aumento do número de cidadãos que se estão a dedicar aos crimes informáticos, ao longo do corrente ano.
Ao discursar na abertura da segunda Conferência Nacional sobre Cibercrime em Angola Hélder Pitta Gróz adiantou que o elevado índice de crimes informáticos constitui um caso paradigmático de criminalidade transnacional organizada, partindo de empresas que aparentemente exerciam actividades legais.
Citou, a título de exemplo, o desmantelamento de uma rede criminosa que se dedicava à exploração de jogos ilegais, com ramificações em três continentes, tendo a sua base operativa central montada em Luanda.
Salientou que membros de tais grupos, alguns dos quais já detidos, dedicavam-se à mineração de criptomoedas, acto criminalizado pela legislação angolana sobre a proibição de tal actividade, por favorecer o branqueamento de capitais.
Revelou estar detido um cidadão integrante de um grupo criminoso, que se dedicava ao acesso remoto e legítimo a contas bancárias de cidadãos e empresas, invadindo sistemas informáticos da banca, através de uma técnica chamada “engenharia social”, que permite a transferência fraudulenta de avultadas somas monetárias para as contas bancárias de comparsas, estando alguns casos já sob investigação das autoridades.
Sublinhou que a PGR juntou-se à entidade organizadora da conferência, por entender que a iniciativa se esquadra na contenção da cibercriminalidade, na medida em que vai disseminar conhecimento técnico e transmitir boas práticas para propiciar as melhores abordagens no combate que se pretende dar ao fenómeno.
Hélder Pitta Gróz enfatizou ter sido criado na PGR o Gabinete de Cibercriminalidade e Prova Electrónica, para auxiliar na actuação dos órgãos de direito, e já foi também instituído o Núcleo de Cibercriminalidade e Prova Electrónica da PGR, em que estão inseridos todos os procuradores provinciais e de comarcas.
Adiantou que a criação do gabinete visou garantir o acompanhamento de processos crime informáticos que circulam no país, de modo a permitir a sua conclusão e criar uma plataforma de intercâmbio entre os magistrados do Ministério Público.
Deu a conhecer que, nos últimos dois anos, a PGR coordenou um grupo técnico multissectorial que representou Angola num comité criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objectivo de elaborar a convenção para conter o uso das tecnologias de informação e comunicação para fins criminosos.
Segundo disse, o trabalho resultou na aprovação do projecto de convenção do crime, em Agosto de 2024, que será levado à aprovação final, ainda este mês, para posterior assinatura e ratificação pelo país. GN