Fraco investimento nas Instituições do Ensino Superior (sobretudo públicas) e baixo desempenho dos cursos nos indicadores obrigatórios, como currículos, corpo docente, investigação, extensão e infra-estruturas pesaram na nota negativa.
Sessenta e nove cursos de Ciências da Educação dos 139 que foram avaliados não foram acreditados pelo Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), na terceira fase da avaliação externa ao ensino superior. Ainda assim, a maioria passou, com 70 cursos acreditados.
Os cursos avaliados, nesta terceira fase, pertencem a 37 instituições de ensino superior de 17 das 18 províncias do País (é importante lembrar que os resultados foram divulgados antes da divisão político-administrativa). As instituições cujos cursos foram acreditados receberam a orientação para melhorarem os currículos em dois anos. Já os cursos que não foram acreditados correm o risco de ser encerrados, caso não cumpram as orientações deixadas pela comissão avaliadora.
De acordo com o director geral do INAAREES, Jesus Tomé, do ponto de vista da gestão estratégica do ensino superior como um todo, concorreram negativamente para os resultados obtidos factores como o fraco investimento nas Instituições do Ensino Superior (sobretudo públicas) para o contínuo desenvolvimento das suas acções.
E do ponto de vista da gestão táctica da avaliação da qualidade na IES, além da quase inexistente cultura de qualidade, a causa principal para os fracos resultados obtidos por uma percentagem considerável de cursos avaliados (49,6%) assenta no baixo desempenho de tais cursos nos indicadores obrigatórios, como currículos, corpo docente, em Agosto de 2024 a taxa de emissão subiu quase o dobro, para os 10,75%. Isto acontece, não só porque os investidores se estão a tornar mais cautelosos, uma vez que os títulos estão a ser usados para financiar despesas fiscais correntes ou refinanciar títulos existentes, mas também porque “há um viés negativo” na avaliação de risco de crédito das nações africanas das três agências internacionais de notação.
Acabar com as injustiças
A criação da agência de notação de crédito africana está em curso há anos, mas ganhou força em 2022, quando “o antigo Presidente do Senegal, Macky Sall, então presidente da UA, apelou a um novo sistema para “acabar com as injustiças enfrentadas pelos países africanos”. Em Setembro de 2023, a União Africana anunciou oficialmente os seus planos para avançar com o projecto, que será liderado pelo sector privado, para assegurar a sua independência.
Macky Sall lembrou então que em 2020, quando as economias de todo o mundo lutavam contra os efeitos da Covid-19, 18 dos 32 países africanos classificados por pelo menos uma das principais agências viram as suas clas sificações reduzidas. “Isto representa 56% de cortes nas classificações africanas, em comparação com uma média global de apenas 31% no mesmo período”, disse.
Salientou ainda que os estudos mostram que pelo menos 20% dos critérios de classificação dos países africanos são baseados em factores culturais ou linguísticos subjectivos, e não em fundamentos económicos. Estas classificações, disse na altura o Presidente Sall, aumentam o custo dos empréstimos das nações africanas.
As Big Three negaram as acusações, mas um relatório de Abril de 2023 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) concluiu que a forma como as principais agências de notação avaliam as economias africanas custou ao continente 74 mil milhões USD em oportunidades de financiamento perdidas.
“O relatório afirmou que os métodos utilizados pela S&P, Moody”s e Fitch nem sempre são apropriados para as economias africanas. Deu nota de que estas agências dependem de algoritmos concebidos para modelos macroeconómicos tradicionais, que nem sempre reflectem as realidades únicas dos mercados africanos”. Expansão