Dois ex-embaixadores acusados de lucrarem com aluguer ilícito de apartamentos entre 2015 e 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas de Portugal estão a investigar um alegado ‘saco azul’ na embaixada portuguesa em Angola, segundo avança o jornal “Nascer do Sol” na edição desta quinta-feira.
A investigação tem como alvo os ex-embaixadores João Caetano da Silva e Pedro Pessoa e Costa, que representaram Portugal em Luanda entre 2015 e 2022. De acordo com as informações divulgadas, os diplomatas terão lucrado milhares de euros com o aluguer ilícito de apartamentos pertencentes ao edifício da embaixada.
Os apartamentos eram alugados a delegados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a estagiários, sendo as receitas utilizadas para pagamento de despesas pessoais e de representação do Estado à margem das regras contabilísticas estabelecidas.
A Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) do Ministério dos Negócios Estrangeiros português classificou o esquema como uma “contabilidade paralela”. Os dois diplomatas já foram considerados culpados em processos disciplinares internos.
A denúncia deste caso foi apresentada pelo atual embaixador de Portugal em Luanda, Francisco Alegre Duarte, que ao assumir funções em Angola foi confrontado com a situação ilegal que se prolongava há vários anos. JE