A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, informou esta quarta-feira, 16, em Luanda, durante a 18.ª edição do Café Cipra, que o Governo vai disponibilizar, este ano, 26 mil milhões de kwanzas para o Fundo Nacional de Emprego em Angola (FUNEA).
O encontro, denominado “Diálogo sem Moderação”, teve como tema “Jovens Dialogam sobre Orgulho Nacional e Produtividade” e contou com a participação dos ministros da Juventude e Desportos, Rui Falcão, da Educação, Luísa Grilo, além do presidente do Conselho Nacional da Juventude, Isaías Kalunga.
Teresa Dias destacou que o principal desafio deste financiamento é promover a empregabilidade no seio da juventude, através dos vários programas governamentais em curso.
O FUNEA é um instrumento que visa garantir os recursos financeiros necessários à promoção de iniciativas públicas e privadas, permitindo a inserção de recém-formados e desempregados no mercado de trabalho.
Caixa Social da Função Pública em fase final de estudo
A ministra revelou também que o Ministério estuda formas de implementar a Caixa Social da Função Pública, com o objetivo de garantir maior dignidade salarial aos cidadãos.
Teresa Rodrigues Dias esclareceu que o estudo sobre esta iniciativa está em fase de conclusão e funcionará como uma previdência – um seguro social adquirido por meio de contribuição mensal, que garantirá ao segurado uma renda quando não puder trabalhar.
Quanto à melhoria dos salários, a ministra destacou a necessidade de criar, em algumas áreas, um qualificador de funções, que será implementado gradualmente em coordenação com o Ministério das Finanças.
Resultados positivos na criação de emprego
Durante os esclarecimentos sobre o setor, Teresa Rodrigues Dias destacou os resultados obtidos com o Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), que atingiu a meta de 83 mil empregos diretos, além dos mais de 100 mil Estágios Profissionais. Segundo a ministra, a maioria dos beneficiários desses estágios acabou sendo absorvida pelas respetivas empresas. CK