O juiz desembargador Manuel Pereira da Silva venceu o concurso público curricular realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial para o provimento da vaga de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Após a tomada de posse, o novo presidente será apresentado ao Plenário da CNE, momento em que abordará as linhas orientadoras para o seu mandato de cinco anos, segundo informou a Comissão em nota oficial.
Resultado do concurso
De acordo com o relatório final do processo de avaliação, Manuel Pereira da Silva obteve a classificação mais alta entre os candidatos, com 91 pontos. Os outros concorrentes ficaram significativamente atrás:
- Rosalino Miguel Domingos: 48 pontos
- Amélia Cristina Ernesto Messo e Tyova: 33 pontos
Detalhes do processo seletivo
O concurso curricular foi lançado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) no dia 5 de fevereiro de 2025, com o objetivo de preencher a vaga para a presidência da CNE, conforme determina a legislação vigente. Foram recebidas quatro candidaturas, das quais três foram admitidas.
Critérios de avaliação
A avaliação dos candidatos baseou-se em cinco critérios estabelecidos pelo regulamento do concurso, cada um com peso específico na classificação final:
- Experiência na condução de processos eleitorais: 40% da pontuação total
- Antiguidade na magistratura: 25%
- Formação académica: 15% (com maior valorização para graus avançados como mestrados e doutoramentos)
- Mérito profissional geral: 10% (avaliação do percurso e desempenho ao longo da carreira)
- Outros critérios complementares: 10%
O critério com maior peso foi a experiência em processos eleitorais, valorizando o conhecimento prático e a capacidade de gestão eficiente de atos eleitorais. JA Online