O Presidente da República autorizou um ajuste directo de 65 milhões de dólares para a requalificação, construção de infra-estruturas e loteamento da Praia da Areia Branca, localizada na Corimba, província de Luanda. A decisão, justificada por “razões de aptidão técnica”, visa transformar a orla costeira do Bairro da Corimba, actualmente marcada por construções precárias e problemas de higiene, saneamento e conservação ecológica.
Segundo um documento oficial, o projecto busca promover a qualidade de vida da população local através da implementação de infra-estruturas inovadoras, garantindo um ambiente saudável, organizado, seguro e ecologicamente equilibrado. Além disso, a iniciativa pretende impulsionar o turismo na região.
Detalhes do investimento
A empreitada está orçada em 61 mil milhões de kwanzas, com custos adicionais de 2,7 mil milhões de kwanzas para a elaboração do projecto executivo e coordenação da obra, e 1,5 mil milhões de kwanzas para serviços de fiscalização. Entre as intervenções previstas, destacam-se a drenagem de águas pluviais e o encaminhamento de resíduos para o alto mar, medidas destinadas a reduzir contaminações e proteger a saúde pública.
O Presidente delegou ao Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a responsabilidade de supervisionar o processo, incluindo a celebração e assinatura dos contratos, com a possibilidade de subdelegação. A verificação da legalidade e validade de todos os actos relacionados com o procedimento também foi assegurada. NJ