Nos bastidores da magistratura angolana, cresce a especulação de que a jubilação compulsiva da juíza conselheira Joaquina Filomena Ferreira do Nascimento, determinada pelo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, pode ser uma resposta à queixa-crime apresentada por ela na Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia refere-se a uma alegada violação da inviolabilidade do seu espaço profissional, conforme noticiado pelo portal Club K.
O incidente que originou a queixa ocorreu em 27 de Novembro de 2024, quando Joel Leonardo ordenou o arrombamento e a substituição das fechaduras do gabinete da juíza Joaquina, enquanto ela estava em tratamento médico no exterior. Vídeos do episódio, que circularam nas redes sociais, geraram indignação entre funcionários e magistrados do Tribunal Supremo.
A queixa formal apresentada por Joaquina à PGR teria causado desconforto ao presidente do Tribunal Supremo, cujo mandato termina em 2026. Fontes próximas ao sistema judicial sugerem que a jubilação da juíza seria uma tentativa de neutralizar o processo criminal contra Leonardo, que busca deixar o cargo sem pendências judiciais. Contudo, segundo informações do Club K, a jubilação não garante o arquivamento da queixa, uma vez que a legislação angolana assegura que juízes jubilados mantêm vínculo estatutário com a magistratura, preservando títulos, honras, regalias e imunidades, além do direito à pensão, conforme a Lei Orgânica do Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
Embora o afastamento de Joaquina do quadro ativo possa dificultar sua atuação como parte ou testemunha no processo, analistas judiciais apontam para um possível motivo político na decisão. Com a saída prevista de Joel Leonardo em 2026, Joaquina do Nascimento seria uma candidata forte à presidência do Tribunal Supremo. A jubilação compulsiva, nesse cenário, poderia ser interpretada como uma manobra para impedir sua ascensão, bloqueando sua elegibilidade para o cargo.
A polémica levanta questões sobre a independência judicial e a gestão de conflitos no seio do Tribunal Supremo, enquanto a sociedade angolana aguarda desdobramentos do caso. Club-K