O processo disciplinar instaurado contra o juiz-conselheiro do Tribunal Supremo, Agostinho Santos — que viria a culminar com a sua suspensão e consequente demissão —, poderá ter tido como base uma pergunta formulada sobre a “ilegalidade” do ‘despacho de despronúncia’ que livrou do julgamento o ex-governador de Luanda Higino Carneiro, revelaram fontes do !STO É NOTÍCIA.
Decidida durante a 4.ª Sessão Extraordinária da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, a demissão do juiz Agostinho Santos teria sido uma das consequências directas de uma alegada ‘afronta’ ao juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, logo a seguir à divulgação, pelas redes sociais, de informações que davam conta de que Higino Carneiro “estava livre de quaisquer acusações”.
Ancoradas em ‘comentários intra-muros’, fontes deste portal admitem que o juiz demitido — que já vinha sendo alvo de outros processos disciplinares, sobretudo por conta de alegadas irregularidades no concurso curricular para o provimento da vaga de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) —, teria “pagado caro” por ter questionado, e de forma insistente (porque não foi o único na sala a fazê-lo), o juiz-presidente Joel Leonardo sobre a questão da “legalidade” do acto de despronúncia de Higino Carneiro no processo que vinha acusado de vários crimes.