Nos primeiros quatro meses de 2026, os ajustes directos na contratação pública em Angola registaram um crescimento de 393%, atingindo a montante de 9,817 biliões de kwanzas. Os dados, compilados pelo Valor Económico com base nos boletins oficiais do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), revelam uma preferência persistente dos gestores públicos por este procedimento simplificado, que agora representa 91,91% do total de 10,682 biliões de kwanzas contratualizados no período.
O aumento significativo – que viu o número de procedimentos saltar de 343 para 1.178 e os valores crescerem 7,826 biliões de kwanzas face ao período homólogo de 2025 – coloca em cima da mesa um debate que ultrapassa a esfera técnica: a transparência na aplicação do erário público e a confiança do cidadão nas instituições.
Especialistas pedem cautela e limites
Perante estes números, investigadores do Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada (Cinvestec) manifestam preocupação. No relatório económico de 2025, divulgado na semana passada, a equipa classifica a recorrência ao ajuste directo como “excessiva” e alerta para o “aumento do risco de corrupção”.
“A contratação pública por ajuste directo deve ser limitada a situações excepcionais de catástrofe, onde possam estar em risco a vida ou integridade física ou graves danos à propriedade, devendo ser impedida em todas as demais circunstâncias”, defendem os especialistas. O documento reforça ainda que “todos os contratos devem ser integralmente publicados, proibindo-se quaisquer direitos que neles não estejam explicitamente previstos”.
Outros procedimentos também em alta
Para além dos ajustes directos, outras modalidades de contratação pública registaram crescimento expressivo no período analisado:
- Concurso limitado por convite: O valor estimado subiu de 31,075 mil milhões para 192,326 mil milhões de kwanzas, com o número de procedimentos a aumentar 143,51% (totalizando 582).
- Concurso público: Adicionou 212 contratos, elevando o total para 309 procedimentos. Os montantes cresceram 379,21%, atingindo 318,777 mil milhões de kwanzas.
Registaram-se ainda procedimentos dinâmicos electrónicos (184,109 mil milhões de kwanzas), concursos limitados por prévia qualificação (134,530 mil milhões) e contratação emergencial (35,292 mil milhões).
No cômputo geral, a contratação pública em Angola aumentou 302,55% em valor, atingindo os 10,682 biliões de kwanzas, distribuídos por 2.309 procedimentos efectuados entre Janeiro e Abril.
Fonte: Valor Económico