Álvaro Sobrinho, antigo presidente do BES Angola, acusado de desviar 400 milhões de euros do Banco Espírito Santo (BES) em Portugal, poderá não comparecer ao julgamento em Lisboa, alegando restrições impostas pelo Estado português para a sua entrada no país.
Num requerimento consultado pela SIC, a defesa de Sobrinho, que já não possui nacionalidade portuguesa, argumenta que o visto de curta duração emitido pelo Consulado Português em Luanda, válido por 90 dias, não garante a sua presença durante todas as sessões do julgamento, que tem 45 audiências agendadas só este ano. “O Estado português, que exige a presença do arguido, é o mesmo que impede a sua permanência cabal em território português”, acusa a defesa.
A defesa refere ainda que Sobrinho solicitou, a 8 de abril, uma revisão do visto, mas não obteve resposta do Consulado, considerando o pedido “tacitamente indeferido”.
Consulado Português Contraria Alegações
O Consulado Português em Luanda desmente as alegações da defesa. Em comunicado à SIC, esclarece que Sobrinho recebeu um visto de curta duração, válido por um ano, que permite estadias de até 90 dias a cada seis meses, com múltiplas entradas e saídas. “Nada impede Álvaro Sobrinho de se deslocar a Portugal”, afirma o Consulado.
O Consulado acrescenta que, após a carta de 8 de abril, se disponibilizou para substituir o visto por um de longa duração, que permitiria estadias superiores a 90 dias. Contudo, Sobrinho não deu seguimento às diligências necessárias.
O caso, que envolve acusações de desvio de fundos para fins pessoais, continua a gerar controvérsia, com o Consulado a garantir que Sobrinho mantém “plena titularidade” do visto e pode viajar para Portugal. SIC NOTICIA