O Ministério Público português acusou Álvaro Sobrinho, ex-banqueiro angolano, de 18 crimes de abuso de confiança agravado e cinco de branqueamento de capitais, no âmbito do processo relacionado com o Banco Espírito Santo Angola (BESA). Ricardo Salgado, ex-líder do Banco Espírito Santo (BES), enfrenta cinco acusações de abuso de confiança e uma de burla qualificada. A acusação, tornada pública em Julho de 2022, refere-se a financiamentos concedidos pelo BES ao BESA, através de linhas de crédito no Mercado Monetário Interbancário (MMI) e descobertos bancários.
Álvaro Sobrinho não compareceu ao julgamento em Portugal, alegando falta de visto válido para permanecer no país durante o processo. O ex-banqueiro, que perdeu a nacionalidade portuguesa e reside em Angola, solicitou acompanhamento por videoconferência, pedido rejeitado pelo tribunal. Sobrinho foi multado em 204 euros. A sua defesa argumenta que o Cônsul Português em Angola emitiu um visto de apenas 90 dias, insuficiente para garantir a presença durante todo o julgamento. “O Estado português não proporcionou condições para a minha comparência”, afirmou Sobrinho.
Ricardo Salgado também esteve ausente, mas foi dispensado pelo tribunal devido a limitações de saúde decorrentes de Alzheimer, que afecta as suas capacidades físicas e psíquicas.
O caso continua a gerar atenção, destacando questões sobre a cooperação judicial entre Angola e Portugal e os desafios de processos transnacionais envolvendo figuras do sector financeiro. VE