Angola está a avaliar o adiamento do reembolso de um empréstimo de mil milhões de dólares (cerca de 862 milhões de euros) junto do banco norte-americano JP Morgan, numa estratégia para otimizar a gestão da dívida pública e evitar a concentração de pagamentos em períodos específicos.
A revelação foi feita por Dorivaldo Teixeira, diretor-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública, à margem da conferência “Angola, 10 anos de Eurobonds”, organizada pela revista O Telegrama, onde explicou que o país tem prerrogativas contratuais para estender a transação.
Flexibilidade contratual e confiança mútua
“Existe a possibilidade de pagarmos a emissão ou de, usando prerrogativas estabelecidas no contrato, estender a transação por mais algum ano”, afirmou Teixeira, sublinhando a “confiança entre as partes”. O responsável admitiu que o reembolso, inicialmente previsto para o final de 2025, pode ser adiado para 2026 ou período superior.
O financiamento foi estruturado sob a forma de “total return swap”, funcionando como empréstimo garantido por obrigações soberanas, e permitiu ao Estado angolano ter liquidez imediata para financiar a tesouraria nacional.
Mitigação de riscos e gestão estratégica
Teixeira reconheceu que a operação envolve riscos que têm sido “mitigados de forma muito coerente”, citando como exemplo o pagamento suplementar (“margin call”) exigido em maio, que reforçou junto das instituições financeiras “a solidez e a coerência” da gestão angolana.
“Se olhar para o relatório do FMI, que aponta riscos do ponto de vista da dívida pública, o risco mais elevado é a concentração da dívida. Se conseguimos criar operações que permitem ir diluindo esse risco, Angola vai navegando esses períodos mais severos”, explicou.
Normalização do serviço da dívida
Nos últimos três anos, Angola enfrentou uma concentração de serviço da dívida resultante de operações anteriores. O Executivo pretende agora “limpar essas operações e normalizar o serviço de dívida” para cerca de 12 mil milhões de dólares anuais, embora em 2026 o valor se aproxime dos 14 mil milhões.
“Eventualmente, com uma gestão parcimoniosa, conseguimos entrar para 2027 num nível dos 10, 11 mil milhões de dólares, que já é mais alinhado com a perspetiva histórica”, projetou o responsável.
Sucesso nas emissões recentes
Sobre a emissão mais recente de Eurobonds, Teixeira defendeu que o indicador de sucesso deve ser o preço final negociado. “Começamos anunciando a dez anos 10,50% de taxa de juros e a cinco anos 9,75%. Terminamos a transação com um cupão de 9,875% a dez anos e 9,25% a cinco anos. Desse ponto de vista, é um ganho”, enfatizou.
O diretor-geral destacou ainda que instituições financeiras internacionais consideraram a operação “um sucesso” e “um sinal da capacidade de Angola ter acesso aos mercados internacionais”.
Reforço da credibilidade internacional
Teixeira recordou que no ano passado houve uma transação similar de cerca de 500 milhões de dólares com a Standard Bank África do Sul, concluída de forma recorde. “Estamos a falar de financiamentos diretos à tesouraria que, de outro modo, não estariam disponíveis. É criar um ‘track record’ que permita trazer confiança”, sublinhou.
Os recursos dos Eurobonds serão utilizados para “satisfazer o défice do Orçamento Geral do Estado em 2026” e criar “almofadas financeiras necessárias” para o encerramento do ano fiscal e preparação do orçamento seguinte.
Fonte: Lusa