O Executivo angolano formalizou um empréstimo de 251 milhões de euros destinado à construção de uma cadeia de segurança máxima no município de Pungo-Andongo, província de Malanje. A iniciativa, que será implementada num terreno de aproximadamente 50 hectares, visa reforçar a segurança carcerária no país, alinhando-se com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), que prioriza a expansão e modernização dos serviços penitenciários.
A autorização para a celebração dos acordos de crédito foi concedida pelo Presidente da República à ministra das Finanças, através de despacho presidencial. O financiamento é composto por dois acordos: um crédito à exportação de 152,2 milhões de euros, com cobertura da Agência de Crédito à Exportação de Espanha (CESCE), que cobre 50% do contrato comercial e 100% do prémio de seguro da CESCE; e um crédito comercial de 98,8 milhões de euros, que financia os restantes 35% do contrato, incluindo a totalidade da comissão de mitigação de risco.
Em Fevereiro, o ministro do Interior, Manuel Homem, destacou a urgência desta obra, sublinhando que Angola não possui actualmente nenhum estabelecimento prisional de alta segurança. A nova cadeia será destinada a albergar presos considerados altamente perigosos, respondendo a uma necessidade crítica no sistema penitenciário nacional.
A construção da cadeia de segurança máxima representa um passo significativo para o fortalecimento da segurança pública e a modernização das infra-estruturas penitenciárias em Angola, contribuindo para a estabilidade e ordem no sistema prisional do país.
Fonte: Novo Jornal