Angola e Moçambique figuram entre os cinco países do mundo onde os juros da dívida pública representam a maior parcela do Rendimento Nacional Bruto (RNB), segundo o mais recente Relatório da Dívida Internacional do Banco Mundial, divulgado nesta quarta-feira.
O documento, lançado em Washington, sublinha que, em 2024, Moçambique, Mongólia, Angola, Senegal e Líbano foram as nações com os juros da dívida externa mais onerosos em proporção ao RNB indicador que mede a soma dos rendimentos gerados por todos os residentes de um país, incluindo renda do exterior.
Moçambique lidera o ranking em dois indicadores-chave: é o país com o maior rácio de juros da dívida sobre exportações e também sobre o RNB. Já Angola ocupa a quarta posição global em relação entre juros e RNB, e a décima em juros sobre exportações posição idêntica à registada em 2023, quando figurava como o terceiro pior caso mundial no indicador de juros versus RNB.
Fuga para frente arriscada
O relatório adverte que, apesar de ligeira melhoria nas condições financeiras globais, os países em desenvolvimento, incluindo os africanos de língua portuguesa, continuam em situação de vulnerabilidade. Entre 2022 e 2024, essas nações desembolsaram 741 mil milhões de dólares a mais em pagamentos de dívida e juros do que receberam em novos financiamentos o maior déficit líquido em meio século.
Em Angola, a busca por financiamento externo prosseguiu em 2024, mesmo com taxas de juro na casa dos 10%, valor aproximadamente dobro da média pré-pandemia para países emergentes. Essa estratégia, embora compreensível face às necessidades de liquidez, eleva os riscos de insustentabilidade da dívida.
“Os países em desenvolvimento não se devem iludir: não estão fora de perigo”, afirma Indermit Gill, economista-chefe e vice-presidente sénior de Economia do Desenvolvimento do Grupo Banco Mundial. “A acumulação de dívida continua. Os decisores políticos devem aproveitar a margem de manobra existente, em vez de correrem para os mercados externos.”
Recorde de reestruturação e custo humano
Em 2024, os países em desenvolvimento reestruturaram 90 mil milhões de dólares em dívida externa o maior volume desde 2010 numa tentativa de evitar falências soberanas. Contudo, o custo permanece elevado: só em juros, essas nações gastaram 415 mil milhões de dólares, valor recorde nos últimos 24 anos.
Esse montante, segundo o Banco Mundial, representa recursos que poderiam ter sido investidos em educação, saúde primária e infraestruturas essenciais setores críticos para o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza.
A dívida externa dos países de rendimento médio e baixo atingiu, em 2024, o patamar histórico de 8,9 biliões de dólares, dos quais 1,2 bilião é devido por 78 nações elegíveis para financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), braço do Banco Mundial voltado para os países mais pobres.
Financiamento multilateral como âncora
Diante do cenário, o relatório destaca o papel crucial dos bancos multilaterais de desenvolvimento como fonte de financiamento estável e acessível. Só o Banco Mundial, em 2024, forneceu 18,3 mil milhões de dólares a mais do que recebeu em reembolsos e juros, além de canalizar 7,5 mil milhões de dólares em doações para as economias mais fragilizadas.
Para Angola e Moçambique, a recomendação implícita é clara: priorizar reformas fiscais, transparência da dívida e parcerias com instituições multilaterais, evitando dependência excessiva de mercados privados com taxas de juro voláteis.
Fonte: Agência Lusa