Delegações do governo angolano e da União Europeia (UE) reuniram-se em Luanda, nesta terça-feira, para analisar aspectos relacionados ao início da implementação do Acordo de Facilitação de Investimentos Sustentáveis (SIFA).
A primeira reunião do Comité de Facilitação de Investimentos, realizada à porta fechada, centrou-se, entre outros pontos, na aprovação do Plano de Acção do Comité e na nomeação dos membros da sua Secretaria Executiva.
Em breves declarações na abertura do encontro, o ministro do Planeamento, Victor Guilherme, afirmou que a reunião representa “uma verdadeira oportunidade para influenciar o desenvolvimento sustentável entre as partes, reforçando os valores de justiça, equidade e inovação nas relações entre ambas”.
A chefe da delegação da União Europeia em Angola, Rosário Pais, destacou a importância do acordo, acrescentando que o país é um parceiro fundamental para a organização, cuja relação continua a basear-se em interesses comuns e valores partilhados.
De acordo com a representante da UE, isso também é sustentado pelas reformas que Angola tem vindo a implementar para aumentar a confiança dos investidores, um objectivo que será reforçado pelo acordo em questão.
Pais destacou os avanços alcançados nos últimos anos entre as partes no comércio e noutras áreas, acrescentando que o investimento da UE em Angola representa 8% do total da organização para o continente africano.
Ela afirmou que o Acordo de Facilitação de Investimentos Sustentáveis é uma parte importante de uma estratégia mais ampla da União Europeia para intensificar a cooperação com os países africanos através de parcerias igualitárias.
“A nossa estratégia África-UE Global Gateway, adoptada em 2021, aprofunda ainda mais a nossa cooperação, nomeadamente através do Corredor do Lobito, uma infraestrutura com potencial para contribuir significativamente para a diversificação económica e a criação de empregos, especialmente para os jovens e mulheres”, referiu.
Acordo SIFA
Lançado em Setembro de 2024, o SIFA é um acordo focado na facilitação entre Angola e a UE, que visa estimular o investimento estrangeiro necessário para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável.
O acordo tem como objectivo criar um ambiente de negócios mais transparente, eficiente e previsível para os investidores no país, promovendo investimentos sustentáveis por parte de empresas da UE no território nacional, conforme o documento.
O acordo também compromete-se com a protecção ambiental, os direitos laborais e a promoção de sectores com potencial inexplorado, como energia verde, cadeias de valor agroalimentares, inovação digital, pescas, logística e matérias-primas essenciais.
O Comité de Facilitação de Investimentos é co-presidido pelos Ministérios do Planeamento e da Indústria e Comércio e por um membro da Comissão Europeia responsável pelo Comércio ou seus representantes.
As principais características do acordo incluem maior transparência nas regras de investimento e maior envolvimento das partes interessadas. ANGOP