O Presidente da República, João Lourenço, autorizou na segunda-feira (3 de Março) a contratação de um financiamento externo de 990 milhões de dólares norte-americanos junto do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), braço do Grupo Banco Mundial. A medida, formalizada pelo Despacho Presidencial n.º 63/26, visa sustentar reformas estruturais que promovam a estabilidade macroeconómica, a diversificação produtiva e a inclusão social – pilares essenciais para melhorar o quotidiano das famílias angolanas.
Do montante total, 750 milhões de dólares serão canalizados para o «Programa de Resiliência e Políticas Inclusivas de Crescimento em Angola», que apoiará iniciativas de combate à pobreza e fortalecimento dos serviços públicos básicos. Os restantes 240 milhões destinam-se ao Programa de Crescimento Resiliente e Inclusivo baseado em Políticas (PBG), focado na modernização da gestão fiscal e na melhoria do ambiente de negócios para atrair investimento privado.
O despacho, publicado em Diário da República (Iª Série), delega à Ministra das Finanças, Vera Daves, competências para negociar, ajustar e assinar os acordos necessários, com possibilidade de subdelegação. A titular da pasta das Finanças ficará ainda responsável por assegurar a implementação dos procedimentos técnicos e jurídicos associados, incluindo a celebração de um acordo de indemnização relacionado com garantias prestadas pelo Estado angolano.
Fonte: Angola24Horas