O Presidente da República de Angola, João Lourenço, anunciou que o país submeterá, até Setembro de 2025, o Plano Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC). O plano detalha acções prioritárias nas áreas da agricultura, segurança alimentar, recursos hídricos, infra-estruturas resilientes, protecção dos oceanos e saúde pública, reforçando o compromisso angolano com a justiça climática.
A declaração foi feita durante a Reunião de Líderes sobre o Clima e a Transição Justa, realizada em formato virtual, numa iniciativa conjunta do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro reuniu líderes globais como Xi Jinping (China), Emmanuel Macron (França), Samia Suluhu Hassan (Tanzânia), António Costa (Presidente do Conselho Europeu) e Ursula von der Leyen (Presidente da Comissão Europeia).
Preocupações Globais e Financiamento Climático
Os participantes reiteraram preocupações com o aquecimento global, destacando a ameaça do aumento do nível dos mares, especialmente para nações insulares. Um dos pontos centrais foi a necessidade de cumprir compromissos financeiros para enfrentar as mudanças climáticas, estimados em biliões de dólares. João Lourenço enfatizou que o novo objectivo de financiamento climático – 1,3 biliões de dólares por ano até 2035 – será um “teste à credibilidade do sistema internacional”. Para o Presidente angolano, a transição energética só será justa se os países em desenvolvimento tiverem acesso equitativo a esses recursos.
Compromissos de Angola
No seu discurso, João Lourenço detalhou as metas climáticas de Angola para 2025, ano que marca os 30 anos da UNFCCC e os 10 anos do Acordo de Paris. Além do Plano Nacional de Adaptação, o país apresentará a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC 3.0), com metas ambiciosas para reduzir a intensidade carbónica. Angola também planeia operacionalizar o Sistema Nacional de Monitorização, Reporte e Verificação e o Observatório Climático e Ambiental, ferramentas destinadas a melhorar a recolha de dados sobre acção climática.
O Presidente destacou a importância da COP30, a realizar em 2025, para flexibilizar o acesso ao financiamento climático e fortalecer a resiliência dos países em desenvolvimento. “A justiça climática só será possível se os objectivos de financiamento, a transferência de tecnologias e parcerias estratégicas convergirem”, afirmou.
Multilateralismo e Justiça Climática
João Lourenço defendeu o multilateralismo como pilar para a equidade e acção concreta, sublinhando que a transição climática deve estar alinhada com o desenvolvimento económico e social. O líder angolano apelou a que os compromissos assumidos sejam honrados, garantindo que os países em desenvolvimento possam enfrentar os desafios climáticos com maior resiliência.
A Reunião de Líderes sobre o Clima e a Transição Justa reforçou a urgência de acções coordenadas e solidárias para mitigar os impactos das alterações climáticas, com Angola a posicionar-se como uma voz activa na defesa de uma transição justa e inclusiva.