Angola subiu quatro posições no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa de 2025, passando do 104.º para o 100.º lugar entre 180 países, segundo o relatório anual da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Apesar do progresso, o panorama mediático angolano continua marcado pela predominância dos meios estatais e por desafios como censura, autocensura e dificuldades de acesso à informação pública.
Panorama Mediático em Angola
O relatório da RSF destaca que, das 23 estações de rádio registadas em Angola, apenas duas — Rádio Eclesia, ligada à Igreja Católica, e Rádio MFM — são consideradas independentes. Algumas rádios tiveram licenças recusadas por não serem próximas do governo. No sector televisivo, a Televisão Pública de Angola (TPA) e outros canais estatais dominam, enquanto o grupo Media Nova, que inclui a Rádio Mais, a TV Zimbo e o jornal O País, passou para o controlo estatal em 2020.
Entre os jornais, apenas quatro dos muitos que surgiram após a introdução do multipartidarismo em 1992 ainda existem em formato impresso. A ausência de rádios comunitárias e a super-representação do partido no poder, especialmente na TPA, são outras questões apontadas. Além disso, o Ministério das Telecomunicações é acusado de obstruir iniciativas independentes, com vários pedidos de licença pendentes.
Restrições ao Acesso à Informação
O relatório nota que, após uma aparente abertura em 2017, o Presidente João Lourenço restringiu interacções com a imprensa, limitando conferências de imprensa e privilegiando meios estatais em eventos públicos. O acesso a informações e fontes governamentais é descrito como “extremamente difícil”, com a censura e a autocensura ainda prevalecendo no jornalismo angolano.
Contexto Africano e Global
Em África, a liberdade de imprensa enfrenta declínios preocupantes, com 80% dos países registando quedas nos indicadores económicos. A concentração da propriedade dos media, a pressão de anunciantes e a falta de subsídios públicos transparentes comprometem a independência editorial. Países como Nigéria (122.º), Serra Leoa (56.º) e Camarões (131.º) exemplificam esses desafios. Os piores classificados no continente incluem Uganda (143.º), Etiópia (145.º), Ruanda (146.º) e Eritreia (180.º), enquanto África do Sul (27.º), Namíbia (28.º) e Cabo Verde (30.º) lideram.
Globalmente, a RSF alerta para um “nível crítico sem precedentes” na liberdade de imprensa, com 88,9% dos países enfrentando dificuldades financeiras nos media. Encerramentos em massa ocorrem em nações como Estados Unidos, Tunísia e Argentina, enquanto jornalistas enfrentam exílio em países como Nicarágua, Bielorrússia e Afeganistão devido a pressões políticas e económicas.
Desafios Económicos e Independência
A dependência de receitas publicitárias, muitas vezes provenientes de orçamentos estatais, e a ausência de subsídios públicos consistentes agravam a situação dos media em África. Medidas judiciais e administrativas, como sanções impostas por reguladores estatais, também afectam a saúde financeira dos meios de comunicação, comprometendo a sua sustentabilidade.
A RSF conclui que a concentração de media em mãos de grupos próximos do poder e a pressão económica representam ameaças significativas à independência jornalística, tanto em Angola como no resto do mundo. NJ