O Governo de Angola anunciou a venda do Palace Hotel de Bissau, na Guiné-Bissau, seis anos após a autorização do Presidente da República para a alienação do imóvel, que já abrigou a embaixada angolana no país.
Procedimento de Venda
Em despacho oficial, a ministra das Finanças aprovou as peças do procedimento de alienação, incluindo o anúncio e os termos de referência. A venda será conduzida por uma comissão multissetorial, coordenada por Jacira da Silva, do Ministério das Finanças, e composta por representantes dos ministérios das Relações Exteriores, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, além da Missão Diplomática de Angola na Guiné-Bissau.
O embaixador de Angola na Guiné-Bissau foi autorizado a celebrar contratos-promessa de compra e venda em nome do Estado angolano, enquanto a directora nacional do Património do Estado ficará responsável pela transferência da propriedade após a confirmação do pagamento total do imóvel.
Contexto da Alienação
A decisão de vender o Palace Hotel de Bissau, localizado no Bairro das Embaixadas, foi justificada em 2019 devido à inadequação do imóvel para as necessidades da missão diplomática angolana. Segundo as autoridades, o espaço apresentava elevados custos de manutenção e dimensões incompatíveis com as funções diplomáticas. A embaixada será transferida para outro imóvel que atende melhor às suas necessidades.
Construído por Taiwan numa época em que a Guiné-Bissau não mantinha relações diplomáticas com a China, o edifício já funcionou como parlamento do país. Posteriormente, foi adquirido por uma empresa argelina que o transformou numa unidade hoteleira antes de vendê-lo ao Estado angolano para sediar a embaixada.
Histórico do Imóvel
Além da embaixada, o Palace Hotel de Bissau abrigou a Missão Militar Angolana (Missang), que apoiava a reforma do setor de defesa e segurança da Guiné-Bissau até 2012, quando foi encerrada após um golpe de Estado. A Missang foi substituída por uma força militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
A venda do imóvel marca mais um passo na reorganização do património do Estado angolano no exterior, alinhada com as necessidades funcionais e financeiras do país. NJ