A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) enfrentou um ano desafiador em 2024, com uma queda significativa de 65% nos resultados líquidos, passando de 2,4 biliões de kwanzas em 2023 para 839 mil milhões de kwanzas, uma redução de 1,6 biliões de kwanzas (equivalente a 2 mil milhões de dólares). Esta descida, conforme apurado pelo Expansão com base no relatório e contas da concessionária, foi impulsionada pela diminuição dos ganhos cambiais e das provisões dos fundos de abandono, que tradicionalmente compõem a maior parte dos lucros da instituição, uma vez que os proveitos operacionais têm um peso reduzido nas suas contas.
Impacto dos Ganhos Cambiais e do Fundo de Abandono
A ANPG, responsável pela regulação, fiscalização e promoção das actividades no sector de petróleo e gás, registou uma queda de 66% nos ganhos cambiais, que passaram de 1,2 biliões de kwanzas em 2023 para 385,2 mil milhões de kwanzas em 2024. Esta redução é atribuída à depreciação do kwanza, que elevou os custos financeiros em 39%, equivalente a 1,2 biliões de kwanzas em perdas com “diferenças de câmbio desfavoráveis”. Segundo o relatório da ANPG, “o volume de transacções em moeda estrangeira e a política cambial do país geraram impactos significativos nos resultados financeiros e, consequentemente, nos resultados líquidos”.
Além disso, os resultados não operacionais, que incluem as reposições dos fundos de abandono, caíram 61%, passando de 1,2 biliões de kwanzas para 469,3 mil milhões de kwanzas, uma perda de 719,2 mil milhões de kwanzas. Estes fundos, constituídos por depósitos das operadoras petrolíferas para o desmantelamento futuro de campos em fim de vida, representam uma operação contabilística sem influxo financeiro directo para a ANPG. Até 31 de Dezembro de 2024, os valores dos fundos de abandono totalizaram 5,8 biliões de kwanzas em obrigações de tesouro, 738,7 mil milhões de kwanzas em aplicações financeiras e 1,6 biliões de kwanzas em contas a receber de entidades como a Sonangol e a Total.
Auditoria Levanta Reservas
A Deloitte, auditora externa da ANPG, emitiu uma reserva sobre a transferência de 565,3 mil milhões de kwanzas do fundo de abandono do Bloco 2, registada como conta a receber em 2024, mas não confirmada até à data do relatório. Esta questão, também apontada em 2023 (513,7 mil milhões de kwanzas), levanta incertezas quanto aos efeitos nas demonstrações financeiras da instituição.
Resultados Operacionais no Vermelho
Pela primeira vez desde a sua criação em 2019, a ANPG apresentou resultados operacionais negativos, com um prejuízo de 15,6 mil milhões de kwanzas. Os proveitos operacionais caíram 53%, de 379,9 mil milhões de kwanzas em 2023 para 177,3 mil milhões de kwanzas em 2024, uma redução de 202,6 mil milhões de kwanzas. A principal causa foi a queda de 66% nas vendas de petróleo bruto, que passaram de 244,8 mil milhões de kwanzas para 83,4 mil milhões de kwanzas (cerca de 91,4 milhões de dólares). Outros proveitos, como a venda de dados sísmicos e materiais petrolíferos, também registaram uma quebra de 31%, equivalente a 41,5 mil milhões de kwanzas.
Embora os custos operacionais tenham diminuído 25%, a forte contracção dos proveitos operacionais empurrou o desempenho da ANPG para o vermelho, reflectindo os desafios enfrentados pelo sector petrolífero em 2024.
Fonte: Expansão