Conselho de Ministros apreciou proposta legislativa sobre Veículo elétricos e o órgão colegial do governo abordou também temas sobre finanças, educação, petróleo, comunicação social, acção social, desporto e relação exteriores.
O Conselho de Ministros realizou esta sexta-feira, 30 de Agosto, a sua Oitava Sessão Ordinária, sob orientação do Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço.
Nove departamentos ministeriais submeteram matérias para apreciação ao órgão colegial do Governo.
Destaque
Aprovada a Estratégia do Executivo para a Electromobilidade, documento que define as regras para a aquisição, uso, manutenção e carregamento de veículos eléctricos e impulsiona a sua massiva adopção em substituição dos veículos convencionais, com o que se promoverá a protecção do Meio Ambiente e a redução das emissões de gases com efeito estufa.
Foi aprovado o Plano Nacional de Comunicação Institucional do Executivo, instrumento estratégico de apoio à gestão da coisa pública para a implementação de um conjunto de tarefas, acções e métodos de comunicação com o objectivo de conquistar mercados e financiamentos orientados para a diplomacia económica, reforçar o posicionamento estratégico de Angola no contexto regional e internacional e promover a defesa da imagem e da boa reputação dos interesses superiores do Estado.
Foi também apreciado o Decreto Presidencial que aprova o Plano Nacional de Leitura, cujo objectivo último é a massificação da leitura no seio da população, de modo a garantir maior empoderamento cultural da população angolana e a sua respectiva autonomia.
Outro destaque da sessão foi a aprovação do Plano Nacional de Prevenção, Protecção e Apoio às Pessoas com Doenças Não-Transmissíveis, designadamente a hipertensão, a anemia falciforme, a diabetes, o cancro e doenças do foro mental.