Os accionistas do Banco VTB África vão decidir, finalmente, pelo aumento do capital social, através da emissão de novas acções ordinárias nominativas. A instituição será a última a fazer o aumento de capital. Reforço de capital ‘fora do prazo’ representa um futuro próspero para instituição de capitais maioritariamente russo, que, praticamente, se via de mãos atadas devido às sanções impostas à Federação Russa e ao seu sistema financeiro, que dificultavam as operações das instituições russas espalhadas pelo mundo.
Dois anos depois do instrutivo do Banco Central angolano que orienta os bancos comerciais ao aumento de capital social, o Banco VTB África vai, finalmente, cumprir com esta exigência legal. Trata-se do Aviso nº 17/22, de 7 de Outubro, que exige o aumento do capital social, no mínimo, até AOA 15 mil milhões.
Uma decisão que demorou mais de 2 anos para que fosse levado à mesa de discussão pelos donos da entidade financeira de capitais maioritariamente russos. O tema vai ser debatido numa reunião da Assembleia-Geral Extraordinária, aprazada para o dia 18 de Abril, na sede do Banco, sito na rua da missão nº 22, Kinaxixi, em Luanda.
Na agenda de discussão, a convocatória assinada pelo presidente da Mesa da Assembleia-Geral de Accionistas, Miguel António Chambole, prevê a deliberação sobre oito temas.
O aumento de capital será subscrito por meio de emissão de novas acções ordinárias nominativas, cujo número não foi especificado, com o valor nominal de 400 Kz cada uma. A entrada de novos accionistas, de acordo com o documento consultado pelo O Telegrama, só será possível caso os actuais accionistas não subscrevam o direito de preferência.
Uma eventual entrada de novos accionistas isso implicará a redução e/ou diluição proporcional da participação social dos accionistas que, notificados, não exerçam o direito de preferência ou não realizem o montante correspondente à sua proporção.
Nesta reunião, os sócios irão também alterar os estatutos sociais do banco para refletir o novo valor do capital social, resultante do aumento e da composição atualizada da participação dos novos accionistas. O passo a seguir será a remessa do documento junto do regulador para competente anotação, conforme as normas prudenciais aplicáveis às instituições financeiras bancárias, especialmente no que respeita à idoneidade, capacidade financeira e origem lícita dos fundos dos novos accionistas.
Por fim, o último ponto da agenda está reservado para deliberação e aprovação de um novo auditor externo, em substituição da Crowe, que será responsável pela auditoria das contas do banco para o ano de 2025.
A entidade financeira é detida por cinco entidades: VTB Moscovo (50,1%), o ex-presidente da Endiama, António Carlos Sumbula (49,87%), e mais três accionistas individuais com 0,01% cada, designadamente, Robim Manuel Quimbala, Miguel António Chambole e José Luís Alves, respectivamente. OT